Pajés que representam nações indígenas de várias partes do Brasil querem que os organismos internacionais criem formas de punir o roubo de recursos naturais das florestas para a exploração industrial. Além disso, reivindicam a criação de um fundo para financiar pesquisas feitas pelas próprias comunidades indígenas.

Os 20 representantes de 15 povos que se reuniram esta semana em São Luís (MA) concluíram ontem uma carta que será entregue segunda-feira, dia 10, ao comitê intergovernamental da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (Ompi), com sede em Genebra.

A carta será utilizada para a elaboração de um tratado internacional que regule o acesso e a utilização industrial dos recursos e crie regras para a divisão dos benefícios decorrentes de sua comercialização. Os pajés também querem que a comunidade internacional crie formas de coibir o patenteamento de espécies ou conhecimentos tradicionais sem a devida autorização do governo ou comunidade local.

No Brasil há registros de pelo menos oito espécies da Amazônia que foram patenteadas por laboratórios estrangeiros. O Brasil possui 23% da biodiversidade mundial. Cerca de 12% do território nacional é de terras indígenas. ''Não sei o que é patente, mas entendo que é um registro. Estamos aqui para que não levem nossos conhecimentos sem nada em troca'', diz o pataxó Itambé, 67, de Coroa Vermelha.

Entre as plantas que Itambé quer proteger estão o pó de catuaba, que ele chama de viagra natural, e o óleo de hortelã, poderoso analgésico.

Os pajés também querem que o governo federal disponibilize recursos para o treinamento de indígenas em proteção da propriedade industrial. De acordo com o coordenador-geral dos direitos indígenas da Funai, Marcos Terena, um índio não pode registrar a patente de um conhecimento. Para fazer o registro, é preciso ter um método científico e um propósito industrial.

''Temos de criar mecanismos para que as comunidades locais e os países detentores das riquezas naturais se beneficiem dos resultados das pesquisas'', disse Marcos.

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