Mais de 3 milhões de pessoas vivem sem registro de nascimento no Brasil. A cada ano, são cerca de 800 mil crianças que permanecem durante o primeiro ano de vida sem o documento, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O Paraná é o sexto estado brasileiro com o menor índice de sub-registros (ver texto na página). Em 2001, das cerca de 186 mil crianças nascidas no Estado, aproximadamente 34 mil não foram registradas no primeiro ano de vida, o que representa um índice de sub-registro de aproximadamente 19%, um pouco maior que o índice registrado na Região Sul, que é de cerca de 18%. O percentual no Estado é inferior à média nacional (30%).
Preocupada com esses dados, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, vinculada ao governo federal, instituiu o Dia Nacional de Mobilização para o Registro Civil, que acontece hoje, para diminuir os altos índices que revelam a exclusão social no País.
A Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR) coordena a mobilização dos cerca de 6 mil cartórios de registro civil do Brasil, que estarão abertos hoje para emissão gratuita de registros. Com o apoio das prefeituras, também serão realizados pequenos mutirões. ''É uma grande força-tarefa para que crianças e adultos possam exercer a cidadania e tenham seus direitos básicos respeitados'', afirma Rogério Portugal Bacellar,
presidente da Anoreg-BR.
A meta da mobilização é realizar 300 mil registros de nascimento, ainda este ano, e erradicar o sub-registro no País até 2006. Dados do IBGE revelam que no Brasil, em 2001, cerca de 30% das crianças nascidas não foram registradas, e que em 1994, cerca de 27% das crianças não receberam o registro de nascimento. Isso mostra que o índice de sub-registro tem aumentado no Brasil.
O Dia Nacional de Mobilização Pelo Registro Civil, que deve ocorrer todos os anos, é uma das estratégias para acabar com o sub-registro até 2006. O governo aposta também em uma ação permanente, com participação de organizações da sociedade civil e organismos internacionais. A prioridade é atingir municípios atendidos pelo Fome Zero, periferias das capitais e bolsões de sub-registro.
Os estados brasileiros que obtiveram os maiores índices de sub-registros em 2001 são o Maranhão, com cerca de 63%, Tocantins, com 59%, e Amazonas, com 58%.
Os estados com os menores números de crianças que não foram registradas no primeiro ano de vida foram Distrito Federal, com aproximadamente 6%, Rio de Janeiro, com cerca de 8%, São Paulo, com 14%, seguido do Rio Grande do Sul, com aproximadamente 16%, Santa Catarina, com 17%, e Paraná, com cerca de 19%. A região do País com o maior índice de sub-registros é o Norte, com 53% e a menor é o Sudeste, com 15%.

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