País precisa investir R$ 800 milhões/ano para expandir acesso às creches e pré-escolas, diz Ipea
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segunda-feira, 24 de janeiro de 2000
Por Eliane Azevedo 
Rio, 24 (AE) - Um estudo preparado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que será preciso investir R$ 800 milhões por ano para incluir cerca de 1,2 milhão de crianças que estão abaixo da linha da pobreza em serviços de creche e pré-escola. Segundo os pesquisadores Rosane Mendonça e Ricardo Paes de Barros, autores do trabalho, esse seria o valor necessário para expandir o acesso. Porém, para cobrir o custo operacional do sistema público de educação infantil, teriam de ser aplicados mais R$ 600 milhões anuais. A pesquisa deverá ser apresentada amanhã (25), em Brasília, num workshop conjunto do Ipea e do Ministério da Educação (MEC).
No cálculo dos pesquisadores, a proporção de crianças frequentando creches e pré-escolas entre as 20% mais ricas da população é duas vezes maior do que entre as 20% mais pobres. Ou seja, para eliminar o que classificam de "hiato entre pobres e não-pobres", seria necessário elevar em 20 pontos porcentuais a proporção de crianças pobres entre zero e seis anos que frequentam o serviço de educação infantil. O estudo utilizou dados da Pesquisa Sobre Padrões de Vida (PPV) 1996/1997, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para traçar um perfil de quem tem acesso à educação infantil no País.
Do total de crianças de zero a seis anos, 25% - em números absolutos, 3,6 milhões - frequentam creche ou pré-escola. Quando se restringe a faixa etária para entre quatro e seis anos, a porcentual sobe para 49,7%. Os pesquisadores destacam que a maioria das crianças - entre 80% e 90% - estão na pré-escola que, ganha, assim, uma importância maior dentro da educação infantil do que a creche. Cortes - Quando se fazem cortes dentro desse perfil, o hiato aparece qualificado: há 17% a mais de crianças brancas entre quatro e seis anos em creches e pré-escolas do que negras. Como se esperava, as regiões metropolitanas concentram mais alunos, proporcionalmente, do que as rurais. O estudo cita os números do censo escolar de 1998, pelos quais 68% das crianças matriculadas em creches e 76% das que estão na pré-escola frequentam instituições públicas.
Pela Constituição, a educação infantil é responsabilidade dos municípios - e os gastos, diz a pesquisa, estão longe de ser distribuídos de maneira uniforme pelo País. Apenas o Estado de São Paulo, por exemplo, concentra 75% dos gastos totais no Brasil com educação de crianças entre zero e seis anos. Escolaridade - A importância da educação infantil pode ser medida pela avaliação feita no estudo do impacto positivo da pré-escola na escolaridade da população. Os pesquisadores estimam que cada ano de pré-escola aumenta em 0,4 ano a escolaridade finalmente atingida e diminui em três pontos porcentuais o nível de repetência.
Isso provoca, segundo os cálculos do Ipea, um impacto direto sobre a inserção no mercado de trabalho: um ano de pré-escola eleva o nível salarial dos homens (não há dados disponíveis para calcular o das mulheres) em cerca de 2%. Mais: como outras pesquisas apontam que um ano de escolaridade aumenta a renda em 11%, no total, cada ano de pré-escola equivale a um aumento de renda da ordem de 6%.
Embora reconheçam que colocar o filho em creche ou pré-escola é uma decisão, na maioria das vezes, provocada pela necessidade de a mãe ter tempo para trabalhar fora - o que seria
fundamentalmente, uma decisão privada -, Rosane e Barros defendem a necessidade da intervenção governamental. Citando outros autores, eles apontam, no texto, que o Estado pode propiciar a igualdade de oportunidades - e, em última análise, é beneficiário dos resultados positivos trazidos pela pré-escola.


