Londrina - Levantamento com dados de 83% dos conselhos tutelares do País revela que pais e mães são responsáveis por metade dos casos de violações aos direitos das crianças e adolescentes, como maus-tratos, agressões, abandono e negligência. Os números foram retirados do Sistema de Informações para a Infância e Juventude, do governo federal, e apontam que, desde 2009, dos 229.508 casos registrados, 119.002 tiveram os pais como autores - mães (73.392) e pais (45.610). O levantamento mostra também que os responsáveis legais foram autores de 4.403 casos, padrastos tiveram autoria em 5.224 casos e madrastas foram responsáveis em 991.
Vice-presidente do Conselho Tutelar da Região Sul de Londrina, Verônica Sabino Santos, diz que não há estatísticas na regional, mas que a violência tem várias facetas e origens: sexual, negligência, álcool, drogas, agressão física. "As notificações de violência aos direitos contra as crianças e adolescentes chegam das escolas, dos postos de saúde e até mesmo da família. Essa primeira notificação é importante para iniciarmos o trabalho de acompanhamento dessa família. Por isso precisamos saber exatamente qual é o problema para darmos o melhor direcionamento", explicou. Geralmente, a família é encaminhada ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).
Em Londrina, segundo a coordenadora do Creas 3, Adriana dos Santos, a violência sexual corresponde a 60% dos casos que chegam à unidade, seguido da violência física e psicológica. "No Brasil, temos a violência como forma de comunicação. E dentro de casa não é diferente. Ainda não conseguimos romper com o poder central de autoritarismo", explicou. Segundo ela, a situação acontece em todas as classes sociais, no entanto, fica mais evidente nas mais pobres.
Adriana ressalta, no entanto, que em qualquer circunstância a violência deve ser notificada ao Conselho Tutelar. "Deve haver uma mudança de comportamento e sensibilização da sociedade em relação à vida, sobretudo da criança. A violência é crime e não deve ser admitida. A falta de notificação também implica em omissão e responsabilização", alerta.
A promotora da Vara da Infância e Juventude, Yara Faleiros Guariente, explica que nos casos em que o Creas não consegue intervir na proteção da criança, o Ministério Público (MP) entra em cena. "Sempre partimos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), que prevê a convivência familiar, mas, quando isso não é mais possível e nem mesmo os parentes podem dar amparo, a criança vai para o acolhimento institucional. Essa não é nossa primeira alternativa, mas, muitas vezes, é nossa única alternativa. E os pais devem ser responsabilizados criminalmente por isso", destacou. Atualmente, 146 crianças e adolescentes estão abrigadas - 37 delas já estão aptas para adoção.
Para Ariel de Castro Alves, advogado membro do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Condeca) e fundador da Comissão Especial da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), esses dados são assustadores porque as situações de risco à criança são criadas pelas pessoas em quem elas mais confiam e das quais dependem para sobreviver. Alves cita como exemplo o caso recente do menino Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, assassinado em Três Passos (RS), no qual o próprio pai e a madrasta estão entre os principais suspeitos. Uma das motivações teria sido uma herança, além de uma pensão.(Com Agência Brasil)

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