Um pai que agrediu a filha de 16 anos a socos, chutes e pontapés com o auxílio de uma mangueira plástica foi condenado a 3 anos, 7 meses e 16 dias de reclusão, pela prática do crime de tortura, bem como a 7 meses e 25 dias de detenção, pelo cometimento do crime de desacato, já que ofendeu e ameaçou os policiais civis que foram à sua casa para cumprirem um mandado de busca e apreensão.

Essa decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Paraná manteve, por unanimidade de votos, a sentença do Juízo da Comarca de Primeiro de Maio, que julgou procedente a denúncia oferecida pelo Ministério Público.

Inconformado com a sentença, o réu interpôs recurso de apelação, pedindo a desclassificação do crime de tortura para o de maus-tratos porque, segundo ele, sua intenção era apenas aplicar um castigo na filha, em razão de um comportamento "desabonador". Ele também pleiteou absolvição para o crime de desacato porque não teria agido com a intenção de ofender a honra dos policiais.

O relator do recurso de apelação, desembargador Macedo Pacheco, baseado no depoimento da vítima e de testemunhas, bem como apoiado na narrativa dos policiais e no relatório do Conselho Tutelar, rejeitou ambos os argumentos do réu, negando, assim, provimento ao recurso.

Em seu voto, o relator justificou que "a conduta do acusado, tendo em conta os meios utilizados na agressão e o resultado obtido, é incompatível com a ideia de mero abuso dos meios de correção; ao contrário, vislumbra-se que a intenção do réu era de causar o sofrimento à vítima, por puro sadismo e desumanidade. Na verdade, se comprazia com o mal causado, tanto que mesmo depois de cessada a violência inicial, quando Letícia foi obrigada a ficar de pé no quarto, olhando para a parede, e sem oferecer qualquer resistência, o réu voltou ao local e reiniciou as agressões, sendo necessária a intervenção de Márcia para evitar um mal ainda maior".

O relator acrescentou: "O que se observa, portanto, são atos cruéis de castigo pessoal praticados pelo acusado contra sua própria filha, que foi submetida a espancamento físico, por vezes com uso de um pedaço de mangueira, e, como se não bastasse, tapas, socos e chutes".

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