O juiz substituto Benjamin Acácio de Moura e Costa, da 2ª Cãmara Criminal do TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná), em caráter liminar, concedeu habeas corpus a Clodoaldo José de Siqueira, preso em setembro do ano passado por suspeita de lavagem de dinheiro e tido pelo Nurce (Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos) da Polícia Civil como líder de um esquema de falsificação de cigarros. A decisão em segunda instância é de 30 de dezembro e foi ratificada no mesmo dia pela juíza Juliana Trigo de Araújo Conceição, do Plantão Judiciário de Londrina.

Entre os produtos apreendidos, o ônibus da dupla sertaneja foi parar na frente da sede da 10ª Subdivisão Policial
Entre os produtos apreendidos, o ônibus da dupla sertaneja foi parar na frente da sede da 10ª Subdivisão Policial | Foto: Saulo Ohara/Grupo Folha


Encontrado pelos agentes em um condomínio de luxo em Santana do Parnaíba (SP), Siqueira é pai do cantor sertanejo Rafael Frare, da dupla Fábio e Rafael, detido na mesma operação policial, batizada de Sem Filtro. O artista foi solto depois que a prisão temporária não foi convertida em
preventiva. Além da dupla, outras 10 pessoas foram presas.

Leia Mais:
Pai de sertanejo acusado de falsificar cigarros é transferido em Londrina
No encaminhamento feito ao TJ, o advogado Claudio Dalledone Júnior afirmou que a liberdade do réu "não irá causar qualquer influência nas investigações, bem como no andamento do processo". O defensor explicou ainda que "o acusado é primário, possui condições pessoais favoráveis porque tem emprego lícito, residência fixa e família constituída".

Representantes da Polícia Civil do Paraná detalharam operação em entrevista coletiva
Representantes da Polícia Civil do Paraná detalharam operação em entrevista coletiva | Foto: Saulo Ohara/Grupo Folha


"Há completa falta de necessidade na manutenção da prisão do Clodoaldo, que responderá agora em liberdade. Os motivos que ensejaram a detenção não se confirmaram no decorrer do inquérito policial e da ação penal", apontou Dalledone. Apesar da soltura, Siqueira irá utilizar tornozeleira eletrônica por 90 dias, prazo que pode ser prorrogado pelo mesmo período.

Além disso, o pai de Rafael Frare terá que apresentar-se mensalmente à Justiça, informando assim seu atual endereço e ocupações; não sair de Londrina por mais de oito dias sem autorização judicial; permanecer em casa entre 19h e 6h, inclusive aos finais de semana e feriados e não cometer novos crimes.

Organograma da organização criminosa, segundo o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos
Organograma da organização criminosa, segundo o Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos | Foto: Saulo Ohara/Grupo Folha


Para o magistrado do TJ, o bloqueio de contas e apreensões de maquinários "esvaziaram o perigo à ordem pública e econômica pois, como o desmantelamento do suposto esquema, a possível organização criminosa não tem a possibilidade de contiuar a prática das condutas relatadas na denúncia".

Clodoaldo José de Siqueira estava preso na CCL (Casa de Custódia de Londrina). No final de setembro, ele foi transferido do 4º Distrito Policial por uma decisão do juiz da VEP (Vara de Execuções Penais), Katsujo Nakadomari. "A manutenção do réu com os demais detentos acarreta riscos à sua integridade física, bem como da própria unidade prisional", dizia o despacho.

A operação Sem Filtro resultou no bloqueio de R$ 10 milhões em bens dos 12 envolvidos. A Receita Federal informou que o dinheiro supostamente lavado por meio de uma empresa dos cantores sertanejos culminaria em R$ 90 milhões ao longo de um ano. Até um ônibus dos artistas foi apreendido pela polícia.

mockup