ALTERNATIVA
Páginas da internet agilizam Justiça
O lançamento da nova página na internet do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4ª Região), revela uma tendência dos diversos órgãos da Justiça de buscarem na informática mais um in strumento para agilizar e descentralizar os seus serviços. Hoje, quem consulta a internet encontra com facilidade as páginas dos principais tribunais brasileiros (ver quadro), com acesso a informações que vão desde acompanhamento de ações até a composição de cada instituição.
Segundo a assessoria de comunicação social do TRF 4ª Região, a nova página, lançada no dia 14 de junho, consumiu um ano de pesquisa, a um custo de R$ 22 mil reais. Esse investimento foi realizado para permitir que as partes possam acessar via internet informações sobre o andamento dos processos. Este investimento permitiu que a média de acessos mensais à página do TRF subisse de 1,2 mil para 3 mil consultas.
Anteriormente, a página passava apenas informações gerais sobre o funcionamento do tribunal, licitações e concursos em andamento. Quem desejasse saber detalhes sobre os processos tinha que fazer uma solicitação via serviço telefônico, o Tele-Processo, ou via Embratel pelo serviço Rempak, sistemas considerados lentos em comparação à internet.
A maior preocupação do TRF durante o desenvolvimento do sistema foi criar uma barreira (firewall) para evitar o acesso de pessoas mal intencionadas interessadas em modificar o teor de decisões judiciais, ou acessar informações sigilosas. O sistema desenvolvido permite que as pesquisas sobre a tramitação de ações, na Corte ou na Primeira Instância, possam ser feitas pelo número do processo, pela inscrição na OAB ou pelo nome da parte.
O TRF-4ª Região vem priorizando a informática,tendo investido R$ 3,7 milhões em 1999 e R$ 4 milhões em 1998 para a compra de equipamentos e instalação de uma rede de fibra ótica para a transmissão de dados. Este investimento trouxe comodidade a quem se dirige ao tribunal, que hoje tem todos as 115 varas federais dos três estados da Região Sul interligadas por computador.
O investimento realizado pelo TRF fez com que a relação computador por servidor atingisse 0,8, se aproximando do número ideal que é de um computador para cada funcionário do tribunal. O processo de informatização permitiu que no ano de 1998 fosse instituído o ‘‘protocolo descentralizado’’. Esse sistema permite a apresentação de recurso ao TRF em qualquer uma das varas, sem prejuízo de prazos. A proposta do tribunal com a instituição destes expedientes é baratear o acesso do cidadão à Justiça, uma vez que esta alternativa elimina a necessidade de se deslocar até Porto Alegre, sede do TRF 4ª Região, para se ingressar com recursos ou ações.


ENDEREÇOS
STF - www.stf.gov.br
TRF - www.trf4.gov.br
TSE - www.tse.gov.br
TRE-PR - www.tre-pr.gov.br
TCU - www.tcu.gov.br
TCE-PR - www.celepar.br/tcparana.htm
TST - www.tst.gov.br
TRT - www.trt9.gov.br
STJ - www.stj.gov.br
TJ-PR - www.pr.gov.br-tjpr
TA-PR - www.ta.pr.gov.br

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