Rio - Em mais um dia de caos na saúde do Rio de Janeiro, o prefeito Eduardo Paes (PMDB) anunciou um empréstimo de R$ 100 milhões ao governo estadual, destinados a dois hospitais da zona oeste da capital, Alberto Schweitzer e Rocha Faria. Os valores deverão ser repassados nesta hoje, diretamente às Organizações Sociais (OSs) que administram os hospitais e terão que ser devolvidos pelo Estado ao município no prazo de seis meses.
"Haverá um socorro financeiro para dar injeção nos dois hospitais da zona oeste. A linha de crédito de R$ 100 milhões seria suficiente para manter a normalidade nessas duas unidades", afirmou secretário municipal de Coordenação de Governo, Pedro Paulo Carvalho, na manhã de ontem, durante a entrega, para uso da população, do Parque Radical do Complexo de Deodoro (zona oeste), construído para os Jogos Olímpicos. A presidente Dilma Rousseff participaria da solenidade, mas cancelou a vinda ao Rio para discutir com ministros a crise na saúde do Rio.
Segundo o secretário, o mais provável é que seja feita uma triangulação com recursos federais repassados ao município. "A Prefeitura tem suas contas organizadas, mas não há dinheiro sobrando. Esse valor precisa ser devolvido à cidade. Mas agora a prioridade é enfrentarmos esse momento de crise para que esses dois hospitais possam imediatamente voltar a operar", disse Pedro Paulo.
Pelos cálculos do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), são necessários R$ 350 milhões para reabrir as emergências hospitalares que estão fechadas. Para equacionar as dívidas do governo na saúde, o total necessário é de R$ 1 bilhão.

JUSTIÇA

A Justiça do Trabalho determinou, por meio de liminar, que sejam pagos os salários atrasados e a segunda parcela do 13º salário dos médicos contratados pela organização social que administra seis unidades de saúde da rede estadual, no prazo de 48 horas. A liminar atende pedido do Sindicato dos Médicos do Rio e garante pagamento aos médicos contratados em regime CLT ou como pessoas jurídicas pela OS Therezinha de Jesus, responsável pela administração do Albert Schweitzer, em Realengo (zona oeste), do Hospital da Mulher, em São João de Meriti (Baixada Fluminense), e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Copacabana, Botafogo (zona sul), Tijuca (zona norte) e Jacarepaguá (zona oeste).
A decisão foi do juiz Hélio Ricardo Monjardim, da 6ª Vara do Trabalho do Rio. No caso de descumprimento, a OS terá que pagar R$ 50 mil por dia de multa e poderá haver bloqueio de recursos dela ou do Estado no valor da quantia necessária para saldas as dívidas. As OSs alegam que não pagam os funcionários porque não recebem repasses do Estado. Para o magistrado, os hospitais do Rio "são verdadeiras masmorras".
Outra liminar deu prazo de 24 horas para que o Estado cumpra a regra constitucional de aplicar pelo menos 12% da receita líquida na saúde. A Justiça atendeu pedido do Sindicato dos Médicos e do Ministério Público. O presidente do sindicato, Jorge Darze, calcula que o governo tenha que depositar R$ 660 milhões no Fundo Estadual de Saúde.
A juíza Angelica dos Santos Costa determinou que, caso a liminar seja descumprida, o Estado pague multa de R$ 50 mil ao dia e que o secretário de Saúde e o governador sejam punidos com multa adicional de R$ 10 mil cada um. A juíza argumenta que o descumprimento do investimento mínimo obrigatório em saúde leva ao risco de paralisação total do serviço no Estado. (Colaboraram Mariana Durão e Constança Rezende/AE)

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