France Presse
As prisões brasileiras são ‘‘uma espécie de campo de concentração’’ e as torturas vividas pelos presos ‘‘são piores do que as aplicadas durante a ditadura militar’’, disse ontem, em Paris, Gunther Zgubic, padre católico responsável pela Pastoral das Prisões da Igreja brasileira.
O padre Zgubic expôs a atual situação das prisões brasileiras durante cerimônia de lançamento da campanha da Anistia Internacional sobre as condições carcerárias no Brasil. ‘‘As prisões são uma forma de campos de concentração, onde a situação é pior do que em Auschwitz porque no Brasil também existe o problema da superlotação carcerária’’, enfatizou.
O informe da organização, intitulado ‘‘Brasil: aqui ninguém dorme em segurança. Violações dos direitos humanos dos prisioneiros’’, será apresentado oficialmente hoje, em São Paulo.
Segundo o padre, a situação é pior do que ‘‘na época da ditadura militar’’ (1964-1985), com o maior número de ‘‘casos de tortura registrado nos anos de 1997 e 1998’’, indicou Zgubic, austríaco, que trabalha há 11 anos em São Paulo, nas zonas de alto índice de violência, e há quatro anos em várias prisões da cidade.
Zgubic constatou entre setembro de 1997 e janeiro de 1998 um total de 1.200 casos de torturas no Brasil, onde existe um total de 170 mil presos, quantidade muito grande em comparação com outros países e com o número de habitantes. Nesse mesmo período, na Casa de Detenção de São Paulo, o maior presídio da América Latina, a pastoral registrou 500 casos de torturas.
Zgubic distingue dois tipos de tortura: a direta é a agressão dos funcionários das prisões contra presos por meio de golpes, choques elétricos, queimaduras com cigarros, agulhas e paus-de-arara.
A indireta é a causada pela superlotação e a falta de assistência médica e judicial.
O governo de São Paulo construiu mais prisões no Estado, mas, segundo Zgubic, é uma medida insuficiente porque o número de presos vai continuar crescendo, segundo as previsões, de 70 mil a 100 mil nos próximos quatro anos. ‘‘Sou testemunha de torturas com presos doentes e isolados, não atendidos por um médico. Quando pedem um médico, são espancados com uma barra de ferro’’, assegurou Zgubic.
Os pobres, a grande maioria nos presídios, não têm advogados. Sem juízes, o julgamento dos casos atrasa. ‘‘O preso fica exposto a uma burocracia que prolonga o julgamento e permanece na prisão mais tempo do que o devido e depois não é indenizado pelo Estado’’.
Praticamente não existem hospitais penitenciários e neles não há médicos porque geralmente os profissionais têm outros trabalhos onde são mais bem pagos.
O governo brasileiro não aplica a lei de condenação por tortura porque não existe um aparelho jurídico e administrativo para comprovar a aplicação dessas torturas, ‘‘o que demonstra que o governo não assume de maneira alguma como prioridade o respeito aos direitos humanos e a reforma do sistema penitenciário e policial’’, assegurou o padre Zgubic.
Zgubic indicou que a Secretaria Nacional de Direitos Humanos não tem autoridade ou recursos para interferir. Para ele, que também trabalha na delegacia de polícia de Depatri, centro de São Paulo, existem duas correntes de policiais: uma que é menos violenta e outra cada vez mais numerosa, que não é a pior, mas teme testemunhar em público contra os primeiros.
‘‘Existe um Estado paralelo ao Estado em consequência de uma tradição de ditadura e de corrupção’’, afirmou.Religioso compara prisões brasileiras a campos de concentração e diz que nível de tortura é igual ao da ditadura militar
Arquivo FolhaViolênciaA superlotação das prisões e a morosidade da Justiça são consideradas formas de tortura pela Pastoral Carcerária

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