São Paulo- O governo federal disponibilizou um pacote de ações e recursos para acelerar o assentamento de famílias sem terra e acalmar a onda de invasões promovidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) neste mês, chamada de ''abril vermelho'', para lembrar as mortes em Eldorado do Carajás, em 1996.
O pacote inclui o aumento de R$ 7.700 para R$ 16.100 -109%- do valor pago às famílias assentadas destinado à instalação no local. O aumento nos créditos para os assentados foi publicado no ''Diário Oficial'' da União no último dia 5 de abril. Os recursos são provenientes da verba suplementar de R$ 1,7 bilhão liberada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário.
A intenção do governo é que o tempo para a desapropriação das propriedades que serão utilizadas para fim de reforma agrária seja reduzido de nove para até sete meses caso não haja entraves administrativos. As medidas incluem a diminuição das exigências de documentação da propriedade e a ampliação da autonomia das superintendências regionais.
Pelo sistema anterior, os recursos administrativos eram analisados exclusivamente na sede do órgão, acarretando paralisia no processo. No novo modelo, as superintendências responderão pela demanda.
Foram reajustados os percentuais dos créditos para a reforma agrária. A verba para a compra de material de construção, por exemplo, passou de R$ 4.500 para R$ 7.400. Também foi criado um crédito de instalação para a compra de material nas áreas do semi-árido de R$ 1.000. Outro benefício disponibilizado permite a concessão de R$ 1.000 por família para manejo ambiental.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário negou, por meio da assessoria de imprensa, que as ações visam conter as invasões do MST.

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