Pacote agrícola é alterado após queixas
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quarta-feira, 14 de junho de 2006
Ana Paula Ribeiro<br>Folhapress 
Brasília, DF- Após críticas de produtores, o governo federal alterou alguns pontos do pacote agrícola, lançado no dia 25 de maio. Entre as medidas alteradas estão o aumento dos percentuais da dívida de custeio que serão prorrogadas automaticamente, maior prazo para pagamento e mudanças no financiamento com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que incluem a redução da taxa de juros.
As mudanças foram feitas ontem após reunião do grupo de trabalho formado entre os ministério da Fazenda, da Agricultura e membros da Comissão de Agricultura e Política Rural da Câmara dos Deputados. Representantes da comissão e o ministro Guido Mantega se reuniram ontem e discutiram as reivindicações do setor agrícola.
Na linha FAT Giro Rural, o prazo passou de 24 meses para 60 meses, com uma carência de 24 meses. Já a taxa de juros passou de TJLP (Taxa de Juros de Longo Prazo) mais até 6% ao ano para TJLP mais até 3% a 5% ao ano.
A linha FAT Giro Cooperativo teve a taxa alterada de TJLP mais até 8% ao ano para TJLP mais até 7,2% ao ano. O teto de financiamento de cooperativas passou de R$ 5 milhões para R$ 10 milhões.
No caso das dívidas de custeio da safra de 2005/06, o prazo de prorrogação passou de quatro para cinco anos, com 12 meses de carência. Além disso, o governo alterou os percentuais da dívida que será paga em um prazo mais longo.
No caso da soja, passou de 50% para 55% do saldo devedor para os produtores do sul e sudeste -e permanece em 80% nas demais regiões.
Os outros produtos também sofreram alterações, para maior, dos prazos: arroz (40% para 50%), algodão (30% para 35) e milho (20% para 35%).
Também foram incluídos no pacote agrícola mais cinco itens: mandioca (25%); sorgo (20%); trigo (20%); pecuária de corte e de leite (20%); e avicultura e suinocultura (20%).
Para as dívidas do Pesa, securitização e Recoop vencidas em 2005 e 2006, o governo admitiu rever as garantias dessas operações, levando em conta as amortizações já feitas.
Também permitiu a utilização de recursos do crédito rural para o financiamento do valor necessário para a quitação das parcelas vencidas em 2005 e 2006, desde que o produtor estivesse adimplente até dezembro de 2004.
O grupo de trabalho fará novas reuniões para avaliar o efeitos das medidas anunciadas desde o dia 25 de maio.


