O Ministério Público do Paraná e Ministério Público Federal obtiveram junto à 2 Vara Federal de Londrina liminar que garante o fornecimento de colírios utilizados no tratamento de glaucoma a todos os pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em dois hospitais de Londrina. A sentença do juiz Gilson Luiz Inácio garante o direito ao medicamento também àqueles que vierem a ter a doença. Atualmente há mais de 200 portadores de glaucoma catalogados no Hospital de Clínicas (HC) e Hospital de Olhos de Londrina (Oftalon) - as duas instituições citadas na ação - mas o número de vítimas da doença pode ser bem maior.
''Só o Hoftalon atende mais de 60 municípios e cerca de 4 mil pacientes por mês. Uma parcela considerável tem a doença. Muitos são obrigados a interromper o tratamento por falta de condições financeiras de comprar os remédios necessários'', lembra o promotor de Defesa dos Direitos Constitucionais e Saúde Pública Paulo Tavares.
A ação civil pública foi interposta contra o município, Estado e União, visando obtenção de antecipação dos efeitos da tutela para que os réus forneçam os medicamentos considerados indispensáveis ao tratamento da doença. Os medicamentos são o Comigan, Travatan, Azopt, Maleato de Timolol, Tartarato, Lumigan, Xalatan, Tartarato de Brimonidina, Combigan e Alfhagan ou outros que sejam prescritos por médicos do SUS.
De acordo com a sentença, o Estado do Paraná arcará com multa diária de R$ 10 mil em caso de não fornecimento dos medicamentos acima destacados. Passado esse prazo, a cada dia de atraso, a multa diária será elevada ao triplo, ou seja, R$ 30 mil. O juiz fixou ainda, a cada um dos réus, multa de igual valor em caso de não ser ultimado, no prazo de 60 dias, o procedimento para o cadastramento e habilitação das entidades mencionadas como Centros de Referência em Oftalmologia. Segundo Paulo Tavares, o cadastramento dos dois hospitais como Centros de Referência é necessário para que seja possível o repasse de recursos por parte do Ministério da Saúde.
Para o paciente José Abdon da Silva, de 74 anos, a sentença é uma esperança de dias mais tranquilos. ''Desde 1982 eu uso quatro tipos de colírio e um tipo de comprimido para tratar o glaucoma. Gasto R$ 180,00, mas se fosse usar a quantidade que o médico manda gastaria mais de R$ 200,00. Não tenho condições, então quando o remédio chega do meio para o fim passo a pingar menos vezes por dia, para durar até o fim do mês'', relata. Mesmo com tanta economia, Silva foi obrigado a fazer um cartão de crédito só para as despesas com farmácia. ''Em um mês eu parcelo, no outro tento pagar à vista'', relata.

mockup