São Paulo - Sessenta e oito das 337 obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) voltadas para o desenvolvimento de água e esgoto estavam paralisadas em 2014. O dado é do novo levantamento do Instituto Trata Brasil sobre o avanço do PAC no saneamento em cidades com mais de 500 mil habitantes. Juntas, as obras que estão com seus canteiros parados somam um investimento de R$ 2,3 bilhões. Para o instituto, um dos fatos mais preocupantes é que 53 das 68 obras paralisadas ainda são da primeira fase do PAC, com contratos firmados entre 2007 e 2009.
Entre as obras paralisadas estão um projeto de ampliação da rede de esgoto em Salvador e Lauro de Freitas (BA). Assinado em 2010, o contrato foi financiado pela Caixa e tem R$ 170 milhões previstos para investimentos. Com R$ 17 milhões já liberados, a obra parou com 13% de seu andamento. Já em Natal (RN), os bairros da Lagoa Nova e do Parque das Dunas, perto da Arena das Dunas, que serviu de sede para a Copa do Mundo em 2014, continuam tendo casas sem coleta de esgoto. Isso porque um projeto de ampliação da rede de esgoto está paralisado e inoperante, mesmo tendo 95% das obras prontas. Este contrato, de cerca de R$ 6 milhões, foi assinado em julho de 2007.
Além das obras paralisadas, 17% estavam atrasadas e outras 15% nem foram iniciadas. Apenas 15% estão com seu andamento dentro do planejado. Outras 29% foram concluídas. "Houve um claro avanço nas obras mais antigas, do PAC 1. Mesmo assim, são muitas obras antigas atrasadas", disse Edison Carlos, engenheiro e presidente do Trata Brasil. "Uma vez que as obras não andam no ritmo esperado, isso se reflete no atraso para atingir as metas de universalização do saneamento no País". Em 2013, o governo federal lançou o Plano Nacional de Saneamento, que pretende universalizar o acesso a saneamento no país até 2033. Atualmente, menos de 40% das pessoas no Brasil têm esgoto coletado.

PARANÁ

Das 181 obras de esgotamento sanitário financiadas com recursos do PAC acompanhadas pelo Trata Brasil, 18 estão no Paraná, especificamente nas regiões de Curitiba (13) e Londrina (cinco). Segundo o levantamento feito pelo instituto, apenas uma está atrasada, em Curitiba. A obra faz parte do PAC 1, com custo total de R$ 11,53 milhões, e está apenas 73,56% concluída. Das demais obras realizadas no Estado, apenas quatro estão 100% concluídas, sendo três em Londrina e uma em Curitiba. As outras seguem em ritmo normal, segundo o Trata Brasil. Todas envolvem instalação de redes e ligações prediais ou domiciliares.

OUTRO LADO


O Ministério das Cidades, que acompanha o desempenho das obras de saneamento do PAC, diz em nota que o programa tem quase 3.000 obras de saneamento em todo o País (incluindo também cidades com menos de 500 mil habitantes). Segundo o ministério, as obras estão com 42% executadas. O ministério diz que as causas dos atrasos e paralisações nas obras são "múltiplas e complexas". A pasta cita entre elas a necessidade de rigorosa observância às leis, em especial às legislações ambiental e de licitações; a insuficiência de quadros técnicos em parte dos entes públicos contratantes das iniciativas e a necessidade de projetos mais bem definidos.

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