Brasília - Alvo de controvérsia entre entidades de saúde e governo, a chamada ozonioterapia só poderá ser realizada por médicos em caráter "experimental" - em caso de pesquisas, por exemplo.
A decisão faz parte de uma resolução publicada nesta terça-feira (10) pelo Conselho Federal de Medicina, que regulamenta o trabalho desses profissionais. O texto foi divulgado no Diário Oficial da União.

Na prática, o documento acaba por reforçar a proibição aos médicos para oferta desse tipo de tratamento dentro dos consultórios. A terapia consiste na aplicação de gases oxigênio e ozônio por diversas vias, como intravenosa ou intramuscular, com objetivo terapêutico.

A exceção à proibição valerá para uso de procedimento em caráter experimental, com base em protocolos clínicos e critérios definidos pelo Conep (Comissão Nacional de Ética em Pesquisa). Entre as regras que devem ser observadas, está a oferta de suporte médico-hospitalar em caso de efeitos adversos, a garantia de sigilo e anonimato para os participantes e a ausência de cobrança pelo procedimento.

Segundo o CFM, médicos que não cumprirem as normas estão sujeitos a sindicâncias e podem responder a processos. A resolução representa uma contraofensiva do conselho diante do aumento na oferta da ozonioterapia em consultórios médicos e do avanço de projetos de lei que visam regulamentar esse tipo de prática.

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