Rio, 09 (AE) - A Ouvidoria da Polícia do Estado do Rio de Janeiro só conseguiu apurar 246 (36%) das 676 denúncias sobre desvios de conduta de policiais civis e militares, feitas por populares, em três meses de funcionamento. As denúncias resultaram na prisão de 16 policiais por um mês e na punição de mais dez que receberam advertência verbal. A ouvidoria, porém, teve que entregar ao Ministério Público dois casos graves de tortura praticados por policiais militares, por não considerar satisfatória as investigações comandadas pela Corregedoria da PM. O relatório com os resultados da Ouvidoria será enviado à Assembléia Legislativa do Rio.
"Ainda não podemos dizer que há corporativismo por parte dos policiais, porque estamos funcionando há pouco tempo, mas podemos afirmar que nossas conclusões caminham nesse sentido", afirmou a ouvidora Julita Lumgruber. O corporativismo se refletiu nos escalões mais altos das duas instituições. Das 424 denúncias relativas à PM, 136 (32%) eram contra oficiais e, das 252 contra a Polícia Civil, 65 (26%) referiam-se aos delegados. No entanto, apenas um oficial da PM foi punido: um tenente-coronel que portava documentação irregular do carro que dirigia. Os delegados saíram ilesos. Todas as denúncias da ouvidoria são encaminhadas às corregedorias das duas polícias, responsáveis pelas investigações.
Para Julita, a "falta de pessoal" explica a demora na apuração de todas os casos. "Recebemos um volume muito grande de denúncias e ainda nos falta estrutura para investigá-las em tempo hábil", disse. A ouvidora, porém, comemorou o grande número de punições - 75% do total - que resultaram de ligações anônimas. "A população tende a acreditar que a denúncia anônima não vai gerar nenhum resultado, mas os números provam o contrário", afirmou. "Só a partir de uma parceria entre o governo e a sociedade é que poderemos diminuir nossos problemas de segurança pública".
Segundo ela, os dados apontam maior participação da Polícia Civil no universo das denúncias. As maiores reclamações contra a instituição são, principalmente, quanto à qualidade do serviço (30,2%). "São pessoas que ligam pedindo agilidade nas investigações de inquéritos nas delegacias que geralmente estão parados por falta de algum laudo", exemplificou Julita. Foram altos os registros de casos de extorsão/concussão. Na Polícia Civil representam (18.6%), já na Militar encabeçam a lista de denúncias (25%), seguido depois de abuso de autoridade (12,9%). Em terceiro lugar aparece a corrupção praticada por policiais, com 11,3%. Chama a atenção também o percentual de denúncias de PMs envolvidos em agressão (8%), homicídio (3,3%) e participação em grupo de extermínio (2,8%).

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