Ouvidoria condena ameaças de uso de armas
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quarta-feira, 12 de março de 2003
Gilmar Agassi<br> Equipe da Folha 
Cascavel A Ouvidora Agrária Nacional, Maria de Oliveira, garantiu ontem, em Cascavel, que o Governo Federal não irá tolerar ações armadas seja da parte dos movimentos sociais ou de fazendeiros. Ela se referia à criação do Primeiro Comando Rural (PCR) por fazendeiros da região central do Estado, que pretendem contratar seguranças armados para defender suas terras contra possíveis invasões do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).
Maria de Oliveira ressaltou que ''não será através da utilização de armas que será consolidada a Reforma Agrária no País''. A ouvidora reconheceu que os movimentos sociais espalhados pelo país estão demonstrando uma certa impaciência com o atual Governo. Ela acredita que, após o lançamento do Plano de Reforma Agrária, previsto para ocorrer em julho, a situação será tranquilizada. ''Vamos buscar o diálogo para evitar confrontos'', afirmou.
Sobre o Plano de Reforma Agrária, Maria de Oliveira explicou que será implantando sob uma nova visão de assentamento, ''bem diferente do que vinha sendo desenvolvido pelo governo anterior''. Ela não apresentou muitos detalhes, mas disse que o processo de aquisição de terras improdutivas por parte da União será feito de forma mais rápida. ''Só no Paraná existem 11 mil famílias esperando pela reforma agrária, que está sendo tratada como prioridade pelo governo federal'', garantiu.
A ouvidora deverá permanecer até amanhã na região Oeste, na tentativa de buscar soluções para o impasse entre o MST e famílias que foram expulsas pelo movimento do Assentamento Santa Terezinha, em Cascavel, por terem comprado lotes de antigos assentados. Maria de Oliveira anunciou que será constituída uma comissão para averiguar as denúncias de comercialização de 11 dos 33 lotes existentes no Santa Terezinha.
Ela explicou que em pelo menos uma situação já ficou comprovada a venda por parte do assentado. Maria de Oliveira adiantou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) já conseguiu na Justiça a reintegração de posse do lote. As pessoas que venderam e as que compraram poderão responder judicialmente. ''Os lotes comercializados voltarão ao Incra, que depois fará a seleção de novas famílias'', declarou.
Sobre as famílias que foram colocadas pelo MST nos lotes desocupados, a ouvidora disse que não existem garantias de que poderão permanecer no local. Ela reafirmou que será respeitada a lista de espera do Incra. ''O MST pode até fazer a indicação das famílias, mas não quer dizer que serão estas as famílias beneficiadas'', disse.


