O ouvidor agrário nacional, Gersino José da Silva Filho, já tem um esboço de como funcionará o Plano de Prevenção de Conflitos Agrários em todo o País. Ele esteve reunido ontem, na sede do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Curitiba, com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), da Secretaria de Segurança Pública e da Assessoria Fundiária do Governo do Paraná e do Incra, divulgando o plano no Estado, que tentará diminuir a violência no campo. Durante a reunião também foi debatida a negociação para a compra das fazendas Água de Prata, em Querência do Norte, e Araupel, em Quedas do Iguaçu .
Segundo o ouvidor, no Paraná, a previsão é de que o plano estará vigorando nos próximos três meses. ‘‘O que se espera é que, sem violência, até o final do ano, cerca de 3 mil famílias sejam assentadas pelo Incra’’, declarou Gersino da Silva.
Além do Paraná, Minas Gerais, São Paulo, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Sul e Mato Grosso do Sul, onde o número de invasão e a tensão social decorrente dos conflitos agrários também são grandes, merecerão tratamento prioritário para diminuir a violência no campo.
O ouvidor agrário explicou que, para que o plano funcione em sua totalidade, algumas ações deverão ser adotadas. Deverão ser criadas ouvidorias agrárias estaduais, que servirão como órgãos intermediários entre a população e os órgãos governamentais. ‘‘Serão órgãos democráticos que farão o meio-de-campo de maneira informal, gratuita, bem próximos da população’’, disse.
Outra medida adotada é a criação de um Fundo Agrário através do qual cada Estado terá recursos próprios para resolver pequenos problemas nas zonas rurais que, muitas vezes, acabam gerando conflitos agrários.
Para acabar com as disparidades em torno do número oficial de beneficiários da reforma agrária, outra medida adotada pela Ouvidoria Nacional, no plano antiviolência, é o cadastramento das famílias rurais do Estado, via correio. ‘‘Este cadastramento irá evitar inúmeros desentendimentos, inclusive brigas de poder entre os próprios movimentos sociais por posses de terras’’, enfatizou Gersino José da Silva.

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