Ouvidor propõe modelo com participação da OAB, MP e sociedade
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terça-feira, 01 de junho de 1999
Por Hugo Marques, especial para a Ae 
Brasília, 02 (AE) - O ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, quer implantar em todo o País um modelo único de reintegração de posse de terras ocupadas por sem-terra, com a participação de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público e da sociedade civil. Gercino viaja no início da próxima semana ao Paraná, a pedido do governador Jaime Lerner (PFL), onde o novo modelo será testado.
"O Paraná servirá de escola para outros Estados", disse Gercino. Dependendo dos resultados, o novo sistema poderá ser usado em todo o País em 99. "Queremos instituir um novo sistema de desocupação de terras", disse Gercino. Para o ouvidor, esta seria uma forma de resguardar sem-terra, proprietários de terras e autoridades responsáveis pelas desocupações.
A ida de Gercino ao Paraná foi decidida pelo ministro de Política Fundiária, Raul Jungmann, depois de receber pedido formal do governador Jaime Lerner. Lerner foi a Brasília antes da visita que os ministros da Justiça e de Política Fundiária tinham prometido fazer ao Paraná. Ao ouvir denúncias de tortura de sem-terra no Paraná, os ministros Renan Calheiros e Jungmann haviam decidido visitar o Estado, nos próximos dias, para discutir formas de diminuir a violência.
Na reunião de terça-feira com Jungmann, o governador Jaime Lerner disse que tem sido "injustiçado" pelos movimentos sociais. Lerner garantiu que não há tortura de sem-terra em seu Estado. O governador sugeriu que Gercino fique 15 dias no Estado
período em que a Secretaria de Segurança Pública vai fazer algumas ações de reintegração de posse.
Jaime Lerner vinha pedindo a autoridades do governo federal para intermediar as ações de reintegração de posse há mais de dois meses. O governador chegou a sugerir a autoridades do governo que a polícia militar do Estado fosse substituída pela Polícia Federal nas reintegrações..
Gercino José da Silva Filho vai procurar a OAB, o Ministério Público, entidades que representam a sociedade civil e movimentos sociais para discutir o novo sistema de reintegração de posse.Para o ouvidor, não há no Brasil "prática de negociação" entre alguns setores.


