Brsília, - O ouvidor Agrário Nacional, Gercino José da Silva Filho, disse hoje que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) estará "perdendo tempo" e correndo "mais riscos" se optar pela invasão de terras produtivas. Silva afirmou que a Ouvidoria Agrária Nacional não vai prestar assistência a reintegrações de posse de terras produtivas e nem o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) irá desapropriar estas terras para fazer reforma agrária.
A ocupação de terras produtivas foi anunciada ontem pelo líder do MST em Pernambuco, Jaime Amorim. "É perda de tempo", disse o ouvidor, "porque esta invasão de terra produtiva vai ficar restrita ao proprietário e aos invasores". A Ouvidoria, antecipou, não vai tentar fazer a chamada intermediação, para evitar conflitos entre sem-terra, proprietários e policiais militares. "Os sem-terra estarão correndo mais riscos, sem dúvida", disse. Silva Filho afirmou que os sem-terra deixarão de receber uma importante assistência jurídica para evitar conflitos.
O ouvidor afirmou que o Incra não irá realizar nem vistoria nem a desapropriação de terras produtivas, para efeito de reforma agrária. Segundo ele, a reforma agrária só pode ser realizada em terras que não cumprem a sua função social. "As invasões de terras produtivas não merecem qualquer atenção do Incra", disse.
Justiça - A Ouvidoria Agrária Nacional ainda vai realizar no próximo mês uma reunião com os presidentes de tribunais de Justiça de todo o País, onde deverá ser discutida a invasão de terras produtivas. Silva Filho disse que após a reunião será possível discutir uma fórmula conjunta de ação entre o Executivo e os tribunais de Justiça.
Ele classificou de "ato político" a iniciativa dos sem-terra em invadir terras produtivas. Na avaliação do ouvidor, os sem-terra estão querendo marcar presença ao anunciar a intensificação de invasões.

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