Ouvidor agrário negocia suspensão de reintegração de posse em fazendas de MG
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segunda-feira, 12 de julho de 1999
Por Ivana Moreira 
Belo Horizonte, 13 (AE) - O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, está em Minas Gerais para negociar a suspensão da reintegração de posse em sete fazendas nas quais o risco de conflito é grande. "As famílias já estão estabelecidas nesses lugares há bastante tempo e não vão aceitar a reintegração pacificamente", afirmou. A prioridade é suspender o despejo marcado para quinta-feira (15) na Fazenda São Pedro, no município de Carneirinhos. Oitenta famílias estão acampadas há cerca de dois anos na área de cerca de 2 mil hectares, que pertence a três irmãos. O ouvidor recorreu hoje ao presidente do Tribunal de Justiça de MG, Lúcio Urbano, e pediu que o juiz do caso seja substituído por alguém mais sensível. "Estou confiante", disse ele, depois do encontro. De acordo com o ouvidor, nos sete casos em que pretende interferir as terras ocupadas são comprovadamente improdutivas e deverão ser desapropriadas pela União. As fazendas ficam no norte do Estado e no Triângulo Mineiro. Para discutir o problema
ele esteve hoje com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra e da Liga Camponesa e Operária. Amanhã (14) terá reunião com representantes da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais. Ouvidoria - Desde que foi criada, em março deste ano, a Ouvidoria Agrária Nacional tem procurado evitar conflitos em ações de reintegração de posse. "O fato de eu ser desembargador aposentado facilita muito nas negociações com os juízes", explicou Silva Filho. Estimular a criação da Vara Agrária nos Estados ou a designação de um juiz específico para os pleitos relacionados à questão agrária é uma das metas da Ouvidoria . O esquema de prevenção de conflitos, que o governo federal pretende implementar, prevê também a criação de ouvidorias agrárias estaduais. Outra medida do Ministério da Política Fundiária e Reforma Agrária para evitar os conflitos em áreas ocupadas é o Disque Paz no Campo, um 0800 que entrará em funcionamento em 15 dias. O telefone vai funcionar 24 horas.


