Paulo Wolfgang/Arquivo FolhaCriança exploradaO pequeno bóia-fria no interior paranaense. O mundo deve caminhar em direção da eliminação de todo trabalho efetuado por criança em idade escolarDepois de solucionadas algumas dificuldades de ordem mais semânticas do que políticas, a Conferência sobre o Trabalho das Crianças reunida em Oslo, na Noruega, deu mais um passo importante buscando criar condições efetivas para a erradicação do trabalho infantil em todo o mundo. Dessa forma, a declaração final, aprovada por ontem aclamação, indica que o objetivo principal continua sendo a eliminação do trabalho das crianças, apontando como prioridade a retirada imediata das crianças das formas mais intoleráveis de trabalho.
Dessa forma, os países devem caminhar progressivamente em direção da eliminação de todo trabalho efetuado por criança em idade escolar, incluindo, principalmente, toda atividade suscetivel de comprometer o desenvolvimento das crianças e sua educação. O encontro de Oslo constituiu um progresso se comparado com os resultados da reunião de Amsterdã, mas a maior expectativa agora concentra-se em Genebra, em junho do ano que vem, quando da reunião da OIT, Organização Internacional do Trabalho, ocasião em que será definida uma nova convenção sobre as formas intoleráveis de trabalho infantil.
Os resultados do encontro de Oslo estão sendo avaliados diversamente. Algumas organizações não-governamentais presentes à capital norueguesa consideram que globalmente eles foram aquém do esperado, enquanto representantes governamentais estão convencidos que a reunião cumpriu seu papel, caso do chefe da delegação brasileira, o ministro do Trabalho, Paulo Paiva, e da própria presidente da Comunidade Solidária, Ruth Cardoso.
A primeira-dama do Brasil lembra que nunca se imaginou que essa reunião devesse apresentar solução definitiva para o problema, mas constituiu um passo adiante nessa direção. A seu ver, a reunião foi mais um instrumento de pressão sobre governos que ainda não estão totalmente conscientizados da absoluta necessidade de se considerar o trabalho infantil como inaceitável. Quanto a posição brasileira, segundo dona Ruth Cardoso, o país contribuiu mais do que recebeu: ‘‘Nós trouxemos uma cooperação mais concreta em termos de idéias, de programas já em execução e mantivemos uma posição ofensiva e não defensiva nesse encontro de Oslo’’.
Já o ministro do Trabalho explicou que a diferença brasileira de outros países participantes da conferência onde o trabalho infantil também existe em proporções elevadas é que a decisão de combater essas atividades inaceitáveis é de ordem interna e não internacional, a partir de pressões externas. A participação brasileira nesses foros é para que essa seja também uma decisão do conjunto dá comunidade internacional. O Brasil está determinado a acabar com o trabalho infantil, mas o ritmo a ser adotada por cada um dos países depende das condições específicas de cada um deles e não do ritmo internacional.
Entre as organizações não-governamentais decepcionadas com os resultados globais do encontro, encontra-se a brasileira Abrinq, representada por seu coordenador, Caio Magri. A seu ver, houve muito pouca definição de medidas práticas para avançar no processo de combate ao trabalho infantil. A seu ver, as Ongs de maior peso presentes a Oslo deixavam a capital muito reticentes com os resultados obtidos. Ele lembrou que a presença de crianças em Oslo defendendo formas de trabalho infantil chegaram a impressionar os delegados que não avançaram como se esperava, reconhecendo que o Brasil estava à frente de muitos outros países em matéria de programas para erradicar o trabalho infantil.
Caio Magri alinhou, entretanto, alguns pontos importantes que fazem parte da declaração final, lembrando a tomada de consciência de algumas organizações de empregadores, inclusive no setor da empresa, implicados na luta pela eliminação do trabalho infantil, mas também a declaração formal: ‘‘Toda criança tem direito a educação. Todo trabalho que entrava a educação da criança deve ser considerado como inaceitável’’. A declaração de Olso manifesta também a garantia a todas as crianças do acesso gratuito a um ensino de base obrigatório de qualidade.

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