Brasília, 14 (AE) - Perto de concluir a regulamentação da reforma da Previdência, o ministro Waldeck Ornelas pediu hoje a ajuda da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) para convencer 37 milhões de trabalhadores a se inscreverem no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Segundo ele, se nada for feito para diminuir o total de pessoas sem vínculo com o sistema de previdência público, o País vai abrigar no futuro um quadro dramático com um grande número de idosos totalmente desassistidos. "É preciso desarmar a bomba da economia informal sem seguro social", disse.
Somente 43% dos trabalhadores brasileiros, informou, estão protegidos pela Previdência. Ornelas previu que grande parte dessas pessoas dependerá das famílias, reduzindo a renda dos seus filhos, ou de benefícios assistenciais, onerando ainda mais os contribuintes. Hoje, de cada 10 trabalhadores, apenas 4 contribuem para a Previdência. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domícílio (PNAD), 20 milhões das pessoas sem vínculos com o INSS são autônomas e 17 milhões são produtores rurais em regime de economia familiar.
O presidente da CNBB, dom Jayme Chemello, disse ao ministro que a entidade vai analisar o pedido. A idéia do Ministério da Previdência, explicou Ornelas, é se valer do contato das pastorais com as camadas mais carentes da população para mostrar a necessidade de se precaver com um seguro que garanta assistência na velhice. O ministro reconheceu que os valores da aposentadoria do INSS são baixos - 80% deles não ultrapassa o valor de três salários mínimos, ou R$ 408,00 - mas que ainda assim tem sido substancial para a sobrevivência de um número expressivo de famílias.
De acordo com o ministro, em alguns Estados do Nordeste, como Paraíba e Piauí, os valores recebidos da Previdência representam mais de 13% do Produto Interno Bruto (PIB) estadual. No País, corresponde a 6% do PIB nacional. Na área rural, informou, as famílias que recebem benefícios têm renda 15% maior do que as que não recebem e 41,5% de renda total provêm de aposentadorias e pensões.
O debate do ministro com representantes da CNBB foi prejudicado pela insistência dos representantes da entidade em exigir "solidariedade social" da Previdência. Waldeck Ornelas rebateu. "É falsa a idéia de que o governo pode arcar sozinho com essa despesa, já que essa e qualquer outra despesa atribuída ao governo é na verdade responsabilidade da população, da sociedade que paga impostos", declarou.

mockup