A Comissão de Mediação e Intervenção de Conflitos Agrário do Paraná será instalada no dia 22 de março, com a presença do ministro extraordinário da Reforma Agrária, Raul Jungmann. Essa comissão será formada por representantes da Ouvidoria Agrária Nacional, da superintendência do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no Paraná, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual. A comissão vai desempenhar o mesmo papel de uma ouvidoria agrária estadual.
O objetivo será intervir em conflitos agrários de toda a natureza, que vão desde a disputa por terras até questões ambientais, passando pela defesa dos direitos indígenas. A oficialização da comissão foi anunciada ontem pelo ouvidor agrário nacional, desembargador Gercino José da Silva, que está em Curitiba desde segunda-feira para reuniões no Incra com a direção do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
‘‘Os estados que já instalaram ouvidorias ou comissões de mediação estão conseguindo evitar os conflitos agrários’’, disse Gercino. Ele, representantes do Incra e do Ministério Público visitaram ontem as instalações onde vai funcionar a comissão de mediação agrária no Paraná. Ela ficará em um anexo da Procuradoria Geral da União em Curitiba. Os estados do Acre, Rondônia, Roraima e Mato Grosso do Sul já possuem ouvidorias agrárias próprias.
A comissão de mediação tem função consultiva, mas pode atuar como fiscalizador de acordos firmados entre as partes envolvidas em conflito de terra. ‘‘Ela terá os mesmos moldes da ouvidoria agrária nacional’’, lembrou Gercino. Além de Jungmann, é possível que o Ministro da Justiça, José Gregori, também participe da instalação da comissão no Paraná. ‘‘Será um passo importante para combatermos definitivamente a violência no campo do Paraná.’’
A direção da comissão ficará a cargo de um procurador da República e de um promotor do Ministério Público Estadual. Gercino Filho informou que o Incra nacional vai designar um procurador federal para tratar exclusivamente dos processos administrativos de desapropriação de terras no Paraná que se encontram com problemas jurídicos. O procurador deve chegar ao Estado até o fim de fevereiro. ‘‘O objetivo é agilizar a tramitação desse processos e permitir que os projetos de assentamentos definitivos saíam do papel’’, garante.

mockup