Orçamento de 2000 do Estado de SP deve ser o mesmo de 99
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quarta-feira, 01 de setembro de 1999
Por Jô Pasquatto 
São Paulo, 02 (AE) - O Orçamento do Estado de São Paulo para 2000 deve repetir os números deste ano: previsão de receita e de gasto entre R$ 36 bilhões e R$ 37 bilhões. A previsão é do secretário de Planejamento do Estado, André Franco Montoro Filho. "Estamos num processo de elaboração do Orçamento; ainda não existe nada fechado", disse Montoro Filho. Hoje, o governador Mário Covas (PSDB) reuniu-se por cerca de duas horas com o secretariado, no Palácio dos Bandeirantes, para discutir o Orçamento estadual para 2000.
O vice-governador Geraldo Alckmin Filho (PSDB) confirmou que a reunião de hoje não foi conclusiva. "Foi a primeira; uma reunião de avaliação com o Covas e os secretários que apresentaram as necessidades de suas pastas em custeio e investimentos", disse o vice-governador. Ele afirmou que, na quarta-feira (08), haverá uma segunda reunião para continuar a discussão do tema. O governo paulista tem até o fim deste mês para enviar o Orçamento à Assembléia Legislativa, que tem até 31 de dezembro para o aprovar.
"A exemplo de anos anteriores, o que vai nortear o Orçamento é o déficit público zero, ou seja, o absoluto equilíbrio entre receita e despesas, com grande esforço do governo para priorizar investimentos na área social", disse Alckmin Filho. Ele admitiu que Covas pediu o reestudo de uma esboço orçamentário, elaborado pela Secretaria do Planejamento. Nessa proposta, a verba destinada para investimento era de R$ 45 milhões, valor considerado insuficiente por Covas. "O governador quer medidas que permitam uma capacidade maior de investimentos, especialmente na área social", disse Alckmin Filho.
Na avaliação do vice-governador, se o Orçamento para 2000 será "mais ou menos gordo" em relação ao atual vai depender do comportamento da economia. Alckmin Filho destacou que, em agosto, pela primeira vez este ano, o governo paulista teve arrecadação superior ao mesmo período de 1998. "É difícil dizer que é uma tendência permanente, mas foi um fato positivo"
disse. Também não foi discutido na reunião de hoje, segundo Alckmin Filho, quais secretarias receberão mais ou menos verbas. "Analisamos os macronúmeros, a receita do Estado, o comportamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) e de outras receitas e despesas, mas não há nada definido", disse Alckmin Filho.
Covas, depois da reunião com os secretários, recebeu 11 dos 19 deputados que compõem a bancada estadual do PSDB. Segundo o líder do PSDB na Assembléia Legislativa, Roberto Engler, o encontro não teve nenhuma pauta definida, foi apenas a primeira reunião de trabalho desde a posse de Covas. Ainda segundo Engler
não foram discutidos temas como segurança pública, reforma da Previdência paulista e Orçamento. "Nenhum assunto em particular foi discutido, foi um trabalho em conjunto, fizemos uma abordagem sobre a agenda das eleições municipais nas regiões representadas pelos deputados estaduais", disse Engler.


