A Polícia Civil do Paraná cumpriu, na manhã desta terça-feira (24), mandados judiciais contra uma associação criminosa suspeita de reaproveitar materiais descartáveis em cirurgias urológicas. Cinco suspeitos, de idades de entre 26 e 51 anos, foram presos em Maringá (Noroeste), Sarandi e Mandaguaçu. O grupo revendia clandestinamente o material para médicos de todo o Paraná.

Imagem ilustrativa da imagem Operação mira venda clandestina de material cirúrgico não reutilizável
| Foto: Divulgação/PCPR

Foram cumpridos três mandados de prisão preventiva, dois de prisão temporária e sete de busca e apreensão. As investigações da Operação Autoclave começaram em março depois de uma denúncia para a Polícia Civil de irregularidades em Ponta Grossa (Campos Gerais).

O delegado que comandou a operação, André Feltes, explicou que os materiais eram desviados de centros cirúrgicos após a utilização. "Deveriam ser descartados e não eram. Eles eram encaminhados para esterilização e a Anvisa [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] proíbe esse tipo de prática", contou.

Segundo a Polícia Civil, o grupo recolhia materiais cirúrgicos que deveriam ir para o descarte e os esterilizava. Depois, negociava os produtos diretamente com os médicos por um valor abaixo do praticado no mercado.

Os suspeitos são funcionários ou ex-funcionários de empresas que fornecem equipamentos e materiais cirúrgicos para médicos. "Pelo menos desde janeiro de 2016 eles praticam esse tipo de delito", apontou o delegado. Dos três presos que atuavam em empresa do setor, dois deles haviam sido demitidos recentemente. O genro de um dos funcionários e o trabalhador de uma firma de esterilização são os outros detidos.

"Eram justamente os encarregados de fornecer esses materiais para cirurgia. O médico fazia a venda de um pacote para o paciente e indicava um fornecedor, que levava o material". Em um procedimento normal, esse material teria de ser apresentado na farmácia do hospital para conferência de lote e rastreabilidade, e depois encaminhado ao centro cirúrgico, conforme explica o delegado.

A estimativa da Polícia Civil é de que os criminosos lucravam até R$ 3 mil por cirurgia, só pelo fato de os materiais não serem originais. Os produtos adulterados só eram utilizados em procedimentos particulares.

Depois do reprocessamento, os materiais eram colocados em embalagens não originais, sem etiqueta de rastreabilidade ou descrição, e revendidos para uso em cirurgias. Os pacientes não tinham conhecimento de que os materiais eram reutilizados.

"Em um hospital de Ponta Grossa foi identificado que tentaram entrar com esse material reprocessado. A partir dali iniciamos a investigação por documentos que comprovam essa prática. Nesta operação conseguimos apreender tudo que era utilizado. Muitos desses materiais estavam vencidos desde 2015, 2017. Alguns já estavam em uma embalagem secundária", afirmou.

Para o delegado, isso mostra uma falha no procedimento de fiscalização na entrada e descarte dos materiais. A polícia tenta identificar de que maneira os produtos chegavam até os médicos e se eles tinham conhecimento da atividade ilícita. "Suspeitamos que há um tipo de facilitação para a chegada desse material nas mãos do médico e o uso dele nas cirurgias".

Cada material original tem três etiquetas de rastreabilidade, uma que vai para o prontuário, outra que fica na saída do centro cirúrgico para identificar o produto, e outra que volta para a empresa dar baixa no estoque.

A embalagem original tem duas proteções: uma externa e uma interna. O adulterado só tem uma embalagem. "Existem alguns tipos de materiais que podem ser licitamente reprocessados desde que o paciente tenha conhecimento e a Anvisa autorize. Não são todos", lembra.

"No procedimento realizado pelo plano de saúde há controle rigoroso, checa-se lote, validade. Nas cirurgias particulares, o paciente não costuma ter interesse em checar o material utilizado. Ele imagina que contrata uma empresa idônea e um médico idôneo, mas não sabe o que exatamente foi utilizado", pontua.

Durante as investigações, os policiais identificaram a atuação de suspeitos em Campo Mourão e Cianorte (Noroeste) e Pato Branco e Francisco Beltrão (Sudoeste).

Eles foram indiciados por adulteração de produtos destinados a fins terapêuticos e medicinais, indução de consumidor a erro, falsidade ideológica e associação criminosa. Se condenados, a pena pode chegar de 17 a 28 anos de reclusão.

"Ainda que não ocorra o crime de adulteração de produto destinado a fins medicinais e terapêuticos, tinha o delito para os consumidores, porque eles compravam o material como se nunca tivesse sido utilizado. Acho pouco provável que o paciente desse anuência para utilizar um produto um pouco mais barato, mas que já tinha sido utilizado no corpo de outra pessoa", destacou Feltes.

A empresa, contudo, não é alvo da investigação. Os funcionários entravam pela madrugada e em horários não usuais e entregavam o produto diretamente para outro empregado que ia buscar até do lado de fora do local.

(Atualizada às 12h54)

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