A Operação Litoral 98-99 vai passar por grandes mudanças nesta temporada, que devem melhorar ainda mais o atendimento da Justiça. Em algumas situações, será um tribunal sobre rodas. Em outras uma simples tenda. O Tribunal de Justiça e o Sistema de Juizados Especiais querem aperfeiçoar e ampliar a atuação dos Juizados Especiais Civeis e Criminais em Paranaguá e Guaratuba durante as próximas férias, tornando o serviço ainda mais ágil, desburocratizado e simplificado. Uma das idéias será criar unidades itinerantes, em parceria com empresas de transporte coletivo e outras do gênero.
Outra novidade será a extensão da competência do Judiciário além-terra: a participação da Capitania dos Portos de Antonina e Paranaguá já está acertada, e órgãos da Aeronáutica devem ser convidados a incorporar o programa, fiscalizando o uso de embarcações, jet-skis e aeronaves na faixa de mar dos banhistas. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente também aderiu à campanha, e quer exercer controle mais efetivo sobre a poluição sonora, outro motivo constante de queixas no Litoral, quando a população flutuante nos balneários paranaenses chega perto de um milhão de habitantes.
Avaliação - O Judiciário continuará atuando na Operação Litoral sem qualquer ônus, inclusive com pessoal: cinco magistrados, no mínimo, serão deslocados para atuar nos Juizados Especiais e os próprios funcionários do TJ estão se oferecendo como voluntários para a prestação desse serviço jurisdicional.
O planejamento da Operação Litoral 98-99 foi iniciado na semana passada, em reunião realizada no Tribunal de Justiça, com a presença das diversas entidades que integram o projeto, além dos novos participantes. O presidente do TJ, desembargador Henrique Lenz Cesar, elogiou os resultados alcançados na temporada 97-98, afirmando que os Juizados Especiais são a ‘‘redenção do Poder Judiciário no Brasil’’.
Entre dezembro de 1997 e fevereiro de 1998, os Juizados Especiais Civeis e Criminais de Guaratuba e Matinhos realizaram um total de 646 audiências, sendo a esmagadora maioria (620), ou 96%, resolvida na fase de conciliação, e somente 4% (26) dos processos levados a instrução e julgamento. Todos os feitos puderam ser equacionados num prazo de até 90 dias, isto é, durante o período da campanha.
O modelo desenvolvido pelos Juizados Especiais Civeis e Criminais do Paraná, através da Operação Litoral, foi adotado por São Paulo no ano passado, onde também deverão ser incorporadas as novas diretrizes adotadas no Paraná, como as unidades volantes.A Justiça desce ao Litoral para atuar durante as férias, tornando o servi ço mais ágil e desburocratizado
Arquivo FolhaSucessoO desembargador Lenz Cesar considerou mais que satisfatórios os resultados da operação do verão passadoSecretaria do Meio
Ambiente quer controle
mais efetivo sobre
a poluição sonora

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