O Paraná registrou o desmatamento de 618 ha (hectares) de florestas nos dois dias de ações de fiscalização da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, realizada em 15 dos 17 Estados onde há o bioma. A informação foi confirmada pelo promotor Alexandre Gaio, que é o coordenador nacional da operação. Cada hectare equivale a um campo de futebol. As operações no Estado foram realizadas em quatro municípios paranaenses: Guarapuava (Centro), Pinhão (Centro-oeste), Inácio Martins e Prudentópolis (Centro-sul).

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A operação ocorreu nesta segunda (10) e terça-feira (11) e é coordenada pelo Ministério Público do Paraná, por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção ao Meio Ambiente e da Habitação e Urbanismo, em conjunto com o Batalhão da Polícia Ambiental do Paraná e o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Participaram da operação no território paranaense 80 policiais do Batalhão de Polícia Ambiental Força Verde (BPAmb-FV), fiscais do o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), representantes do Ministério Público Estadual, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e da Ong SOS Mata Atlântica.

Nos 51 polígonos fiscalizados no Paraná foram aplicadas multas totalizando R$ 2,1 milhões. Um total de 1,5 mil metros cúbicos de madeira foi apreendido. Em Guarapuava, um suspeito foi preso. "A área em que a pessoa foi detida não estava selecionada nos polígonos em que seria realizada a fiscalização, mas enquanto as equipes faziam a busca uma pessoa foi flagrada cortando árvores e colocando fogo na mata", destacou Gaio.

Os proprietários de áreas onde foram registradas as derrubadas serão autuados e devem responder por crime ambiental. A multa varia de R$ 1 mil a R$ 7 mil por hectare desmatado. No caso de corte de árvores em extinção, como araucárias e imbuias, o valor é maior.

Derrubada de 270 hectares de floresta foi identificada no Estado em dois dias de operação
Derrubada de 270 hectares de floresta foi identificada no Estado em dois dias de operação | Foto: Ministério Público do Paraná/Divulgação



"O MP já havia realizado a Operação Mata Atlântica em Pé no âmbito estadual, mas em nível nacional ela é inédita, sem precedentes", ressaltou Gaio. "O objetivo é buscar a recuperação ambiental das áreas degradadas e aplicar outras medidas compensatórias." Ele explicou que em casos em que há o desmatamento, a sociedade fica privada por dezenas de anos da vegetação suprimida. "Para se ter uma ideia, a vegetação secundária em estágio avançado de degeneração demora 30 anos para se recuperar", apontou.

Questionado sobre o argumento de proprietários de terras de que a proteção à araucária é empecilho para a produtividade, Gaio disse que o argumento "não é razoável". "No Paraná quase a totalidade da Mata Atlântica foi suprimida, cerca de 90%. Essa mata proporciona diversos serviços ambientais, como o conforto climático; a proteção do solo do assoreamento; e a proteção dos curso d'água."

Segundo o promotor, os proprietários com áreas excedentes de reserva legal possuem instrumentos econômicos de compensação. "A obrigação do proprietário é manter uma reserva legal de 20% da propriedade. Se ele possui uma reserva de 35% de vegetação nativa, a sobra de 15% pode ser direcionada a outro proprietário que não possui reserva legal alguma e deve pagar por isso", apontou.

O Paraná é o terceiro Estado no ranking de desmatamento da Mata Atlântica. Suprimiu 1.643 hectares entre 2016/2017, uma variação de -52% em relação a 2015/2016. Fica atrás apenas da Bahia, primeiro do ranking, que suprimiu 4.050 hectares (-67%); e de Minas Gerais, segundo colocado, que desmatou 3.128 hectares (-58%). Os dados constam no Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica 2018.

No País, o desmatamento da Mata Atlântica, entre 2016 e 2017, foi de 12.562 hectares, uma queda de 56,8% em relação ao período anterior (2015/2016), quando foi de 29.075 ha. Este é o menor valor total de desmatamento da série histórica do monitoramento, realizado pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), por meio de imagens de satélite, que começou em 1985.

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"Embora o desmatamento esteja diminuindo, no Paraná ele continua em larga escala. Foram mais de 1.600 hectares desmatados no Estado. Além disso, como nós temos apenas 10% de remanescentes da Mata Atlântica no Brasil, a consequência lógica é que a extensão do desmatamento vá diminuindo devido ao pouco que restou por aqui", argumentou.

Outro fator para a redução do desmatamento é a diminuição da atividade econômica do País. Para Gaio, no entanto, a fiscalização também tem inibido a ação dos infratores. "Considero que a atuação do Ministério Público desde 2016 tenha contribuído para a redução do desmatamento. O MP tem atuado preventivamente e considero que a Operação Mata Atlântica em Pé 1, realizada em março deste ano em nível estadual, teve efeito de prevenção contra os infratores em relação à defesa dos termos de compromisso dos proprietários para a preservação da reserva legal", afirmou.

Nos últimos anos, a região Centro-Sul paranaense registrou o maior índice de desmatamento. Para o promotor, não há uma medida isolada que possa resolver essa situação. "Uma das primeiras medidas é a presença efetiva na fiscalização. A gente constatou e concluiu que diversos desmatamentos possuíam de cinco a dez anos de existência e sequer eram de conhecimento do poder público. Isso traz efeito pedagógico ao inverso, estimula as pessoas a continuar desmatando. Esse é um fator central. Outro fator é que me parece necessário investir em trabalhos de conscientização sobre as funções ambientais da Mata Atlântica", apontou.

BALANÇO – Em todo o país, o resultado parcial da operação soma quase R$ 7,5 milhões em multas, 248 polígonos fiscalizados, 1.990 hectares confirmados de desmatamento e 3.619 metros cúbicos de madeira apreendidos.

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