Curitiba - Uma quadrilha suspeita de fraudar mais de R$ 153 milhões - R$ 113 milhões relativos a Imposto sobre Comercialização de Mercadorias e Serviços (ICMS) não recolhido e mais de R$ 40 milhões em tributos federais; além de falsificar documentos -, foi desarticulada ontem, na ''Operação Papel'', desencadeada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR). Segundo o órgão, estavam envolvidas nas fraudes tributárias 79 empresas do segmento gráfico e 212 pessoas no Paraná, Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro.
De acordo com a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária da capital, as investigações se iniciaram há dois anos, e o núcleo central da quadrilha tinha como sede a capital e Região Metropolitana e seria formado por empresários, familiares e contadores.
Foram presas temporariamente 11 pessoas na Grande Curitiba e uma em Florianópolis. Além disso, a polícia cumpriu 90 mandados de busca e apreensão, sendo 77 na capital. Dos presos, três foram detidos por porte ilegal de arma, sendo que um deles também tinha a prisão temporária decretada.
De acordo com o que foi apurado nas investigações, a quadrilha constituía, sucessivamente, empresas na área gráfica em nome de ''laranjas'', mediante falsificação na elaboração dos contratos, administrava através de procurações, não pagava os tributos devidos e depois as fechava. Os débitos não podiam ser executados pelo Estado, porque os sócios formais ''laranjas'' não tinham condição de quitas as dívidas.
O ''cérebro'' do esquema, segundo o MP-PR, seria Paulo Roberto de Carvalho, que não tinha empresas em seu nome. Entretanto, apontam as investigações, que ele teria procurações da maioria das gráficas acusadas de fraude. Segundo o procurador de Justiça Leonir Battisti, o rombo nos cofres estaduais pode ser ainda maior porque as investigações são referentes aos desvios realizados nos últimos cinco anos. ''Definitivamente os valores devem ser maiores. O esquema era grande e atuou por muito tempo nos quatro estados. O empresário constituía as empresas. Abria, fechava e eventualmente mudava os sócios, os ''laranjas''. Estes deveriam receber algum agrado para figurar no contrato e, dessa forma, eles não declaravam os impostos'', informou.
Notificações
Por determinação do Juízo da Vara de Inquéritos de Curitiba, também, estão sendo feitas notificações para que 70 pessoas, na sua maioria ''laranjas'', sejam ouvidas pelo Ministério Público, sendo 61 no Paraná e as demais nos outros estados. ''Todas estas pessoas que, de alguma maneira, estão envolvidas no esquema serão ouvidas no decorrer das investigações. Assim como todos os documentos e materiais em computadores apreendidos serão analisados. Posteriormente será feita denúncia à Justiça de todos os envolvidos nas fraudes'', disse Battisti.
A operação envolveu, pelo MP-PR, a Promotoria de Justiça de Combate aos Crimes Contra a Ordem Tributária de Curitiba, as Promotorias de Justiça de Francisco Beltrão e Morretes, e os Grupos de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado de Curitiba e Londrina; além da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Paraná, através das Polícias Militar e Civil; a Receita Federal e a Receita Estadual; e os Ministérios Públicos de Santa Catarina, São Paulo e Rio de Janeiro, por meio dos respectivos GAECOs. Só no Paraná participam da operação 300 policiais militares, além de auditores da Receita Estadual e da Receita Federal.

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