Curitiba - Uma operação da PF (Polícia Federal) e da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) resultou na apreensão de 13 aeronaves em situação irregular em Joinville (SC), Curitiba e Sorocaba (SP) nesta quarta-feira (10). Cinco delas, que não eram alvo das buscas, estavam em uma oficina de manutenção clandestina em Sorocaba, onde os policiais também apreenderam peças de carcaças de aeronaves e documentos. Também foram feitas buscas e apreensões em Rio do Sul (SC) e Birigui (SP). Os dez mandados foram cumpridos em oficinas, residências e empresas. Não houve prisões.

Dez mandados foram cumpridos em oficinas, residências e empresas, mas não houve prisões
Dez mandados foram cumpridos em oficinas, residências e empresas, mas não houve prisões | Foto: Divulgação/PF

Parte das aeronaves apreendidas foi vendida ou passou por manutenção em uma empresa de Joinville, foco da operação. A irregularidade mais grave sob investigação, segundo o delegado Oscar Biffi, da Delegacia da PF em Joinville, é a utilização de peças de aeronaves acidentadas na manutenção ou na “remontagem” de veículos em desacordo com a legislação e a recomendação de fabricantes — irregularidades que colocam em risco a aviação civil. “Identificamos, inclusive, a compra de aeronaves acidentadas dos Estados Unidos, que foram trazidas, remontadas e vendidas no mercado brasileiro”, disse Biffi, em entrevista por telefone à FOLHA.

Também por telefone, o gerente de fiscalização da Anac, Marcelo Lima, disse que os achados da operação — batizada de Dédalo — são considerados “muito sérios e muito grandes”. “Encontrar uma oficina clandestina com tantas aeronaves e peças foi uma surpresa”, disse.

Após o foco na empresa de Joinville, as investigações agora devem procurar outros responsáveis pelas irregularidades. Esta etapa, segundo Lima, foi uma fase “instrumental”. “É uma operação muito refinada, de muito conhecimento, envolvendo fraude de importação, clonagem de aeronaves, fraude de documentos, manutenção clandestina e recuperação de aeronaves acidentadas — um trabalho muito grande e com muitos tentáculos”, disse. “Não se consegue fazer uma atividade como essa sozinho.”

Não foram identificados acidentes com aeronaves ligadas à empresa. Ainda não se sabe, contudo, se há veículos sendo utilizados no transporte de passageiros. “Ainda estamos levantando quem foram os clientes, quais manutenções a empresa realizou e onde estão as aeronaves”, disse o gerente de fiscalização.

A operação foi batizada de Dédalo em referência à mitologia grega. Trata-se do personagem que inventa as asas usadas pelo filho, Ícaro, que voou muito perto do sol e caiu no mar. As investigações começaram em 2016, após uma denúncia de irregularidades na manutenção de aeronaves publicada na imprensa.

Segundo a Anac, os investigados responderão pelos crimes de perigo à aviação, falsificação de documentos, falsidade ideológica e sonegação fiscal. Combinadas, as penas podem chegar a 21 anos de reclusão.

REUTILIZAÇÃO COMUM

É comum a reutilização de peças na aviação — inclusive retiradas de aeronaves que passaram por acidentes ou incidentes leves. A operação, contudo, segue critérios rígidos e é altamente fiscalizada, explica o coronel-aviador da reserva da FAB (Força Aérea Brasileira) e coordenador do Curso Profissional de Pilotagem do Centro Tecnológico Positivo, Fábio Augusto Jacob. “O nível de exigência de qualidade e confiabilidade é triplicado em relação a qualquer sistema”, disse Jacob.

Ele diz que o desempenho e confiabilidade do equipamento a ser reutilizado são rigorosos: todas as peças e equipamentos em aviões e helicópteros são registradas, e não podem ser substituídas sem controle — “até para manter a manutenção e a fiscalização”, diz. “A princípio, se é feito seguindo os critérios previstos, não há problemas”, explicou.

No caso das irregularidades identificadas pela Operação Dédalo, investigadores encontraram reparos além dos limites permitidos pelos fabricantes, registros fraudulentos, reaproveitamento de documentação para uso em outras aeronaves e falhas nos controles. Também foram constatadas a falsificação de documentos e a “não prestação ou prestação parcial ou dissimulada” de informações aos órgãos de controle para dificultar a fiscalização.

“Neste caso, a segurança fica fragilizada. E põe em risco o operador da aeronave e até terceiros, já que, quando há acidente ou incidente, ela pode cair sobre outras pessoas”, disse Jacob.

Marcelo Lima, da Anac, ressalta a aviação no Brasil é segura. “Estamos tratando de um pequeno grupo dentro do universo da aviação brasileira, que é referência no mundo”, disse. “O fato de termos identificado e parado essa estrutura mostra que estamos atuantes, e a parceria com a PF é fundamental, pois ela tem instrumentos que não temos. Esse trabalho conjunto viabiliza a prevenção”, declarou.

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