Uma fiscalização realizada em 53 áreas de mata atlântica no Paraná nesta semana confirmou o desmatamento ilegal de 688 hectares de florestas nativas — número superior ao do ano passado, quando a ação confirmou 618 hectares.

Ao confirmar o desmate, as equipes aplicam multas e comunicam o crime ao MP
Ao confirmar o desmate, as equipes aplicam multas e comunicam o crime ao MP | Foto: MPPR/Divulgação

Os números fazem parte do balanço parcial da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, realizada em 16 Estados por unidades do Ministério Público com apoio da polícia e órgãos ambientais.

A fiscalização é feita a partir de imagens de satélite e dados de atlas fornecidos pela Fundação SOS Mata Atlântica e pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Ao confirmar o desmate, as equipes aplicam multas e comunicam o crime ao MP.

As autuações somaram mais de R$ 6,2 milhões em multas no Paraná e R$ 22 milhões no País, onde foram confirmados mais de 5.300 hectares de desmatamento.

“Já superamos os resultados da operação nacional do ano anterior mesmo sem ter a consolidação de todos os dados”, disse o promotor Alexandre Gaio, coordenador nacional da operação, durante a apresentação do balanço nesta sexta-feira (20), na sede do MP Estadual, em Curitiba. Ele disse que a expectativa é que mais de 6 mil hectares de desmatamento sejam confirmados no País.

“A gente percebeu aumentos do desmatamento na Amazônia, no Cerrado, em todos os biomas. Não foi diferente na mata atlântica”, comentou Mario Mantovani, diretor de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica, que falou em “descontrole ambiental” provocado pelo desmonte do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) em vários Estados e pela sinalização do governo federal de que não haveria mais multas.

“Acho que o governo realmente perdeu a mão na questão de valorizar os que fazem a fiscalização. E isso tem um sentido de 'anistia' do desmatamento”, disse à FOLHA. Os coordenadores destacaram o fato de ter ocorrido confirmação em todos os 53 locais apontados pelo monitoramento por satélite.

“Já houve questionamento em relação a qual o grau de fidedignidade das imagens de satélite que são fornecidas pelo Inpe e a SOS Mata Atlântica. É a terceira operação que fazemos no Paraná, e podemos dizer que o grau de acerto é quase absoluto”, disse Gaio.

Mata de araucária

A ação no Paraná se concentrou em quatro municípios da região Centro-Sul, que concentra a mata de araucária — Prudentópolis, Guarapuava, Pinhão e Reserva do Iguaçu. Apesar de o Estado também ter fragmentos de mata atlântica no Litoral e no Parque Nacional do Iguaçu, a região foi escolhida por ser o principal alvo do desmatamento no Estado.

“Embora os índices de desmatamento da mata atlântica venham diminuindo nos últimos anos, a operação é muito importante justamente para conseguir identificar onde estão os principais focos de resistência da prática de crimes ambientais”, disse Gaio.

“No Paraná, a gente consegue perceber que esse foco de resistência à aplicação da Lei da Mata Atlântica se concentra basicamente na floresta ombrófila mista”, explicou.

Segundo Mantovani, resta menos de 1% da mata de araucária no Estado, enquanto a mata atlântica ainda guarda 10% de sua área. “Qualquer bioma deve ter pelo menos 20% de mata original. Estamos falando praticamente de extinção”, complementou.

Segundo o subtenente Nelson Mansani, da Força Verde, o desmatamento ocorre para a liberação de áreas para a atividade agropecuária, em regiões agrícolas, e para a silvicultura, no caso da região da Serra da Esperança, em Guarapuava.

A operação abordou 294 pessoas — uma delas foi presa em flagrante — e aplicou 85 autos de infração. Também foram apreendidos 104 metros cúbicos de madeira (o equivalente a cerca de oito caminhões). O MP atuará para impor aos infratores medidas de recuperação das áreas desmatadas.

Esta foi a terceira edição da operação no Paraná. Também participaram da operação os ministérios públicos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

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