Um convênio firmado ontem entre a Universidade Paranaense (Unipar), de Umuarama, e um órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU) vai garantir a realização de pesquisas, cujos resultados poderão nortear programas de defesa dos direitos humanos. Entre os projetos a serem colocados em prática, estão pesquisas sobre as condições de vida da população carcerária em todo o País e o trabalho infantil nas carvoarias do Paraná e Mato Grosso do Sul.
Os resultados das pesquisas serão divulgados pela ONU, que também oferecerá treinamento e apoio logístico para a realização dos trabalhos.
O convênio foi assinado ontem à noite pelo reitor da Unipar Cândido Garcia e o representante do Instituto Latino-Americano das Nações Unidas para a Prevenção do Crime e Tratamento do Delinquente (Inalud), órgão ligado à ONU, o costariquenho Alfredo Quirino. Querino disse que o Inalud trabalha para melhorar a administração da Justiça e o tratamento aos presos e condenados nos países da América do Sul. ‘‘A pesquisa da Unipar vai ser importante para o diagnóstico dos problemas e a busca de soluções’’, salientou.
Segundo Quirino, este é o primeiro convênio que o Inalud firma com uma universidade brasileira para pesquisas envolvendo os direitos humanos da população carcerária. Professor de direito penal na Costa Rica, ele ministrou palestra ontem no 1º Simpósio Ibero-Americado de Jusfilosofia e Direito Processual Penal e o 14º Ciclo de Estudos Jurídicos, que Unipar está promovendo em Umuarama até sábado.
O trabalho vai ser feito por alunos de pós-graduação e mestrado em direito penal. Segundo o coordenador de mestrado Jonatas Luiz Moreira de Paula, mais de 100 alunos vão pesquisar a aplicação de penas no Brasil e sairão a campo para analisar as condições de vida dos presos.
Os estudantes também já começaram a fazer um levantamento do número de carvoarias e de crianças que trabalham nestes locais em condições subumanas. ‘‘Atualmente existem poucas carvoarias na região de Umuarama, mas no sul de Mato Grosso do Sul ainda são muitas e quase todas exploram o trabalho infantil’’, disse o coordenador.