Agência Estado
Uma proposta que está sendo fechada entre todas as autoridades das agências oficiais que combatem o narcotráfico no mundo deverá causar grande polêmica na próxima Assembléia Geral das Nações Unidas, que será realizada em setembro.
O vice-secretário-geral da ONU e diretor do Escritório para Controles de Drogas e Prevenção do Crime (ODCCP), Pino Arlacchi, vai apresentar oficialmente a quebra do sigilo bancário mundial, simultaneamente em todos os países, para efeito de investigação de lavagem de dinheiro de narcotraficantes.
‘‘O que se vai propor na assembléia é a abolição total do sigilo bancário mundial’’, disse o secretário Nacional Antidrogas (Senad), o juiz Walter Maierovitch, um dos entusiastas da idéia de Pino Arlacchi. O secretário disse que, se dependesse somente de sua decisão, o Brasil apoiaria de imediato a proposta de Pino Arlacchi.
Maierovitch, no entanto, explicou que a decisão tem de ser de todo o governo brasileiro. Várias autoridades do governo federal, entre elas o ministro da Justiça, Renan Calheiros, e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, defendem a quebra do sigilo bancário para investigação.
‘‘O governo brasileiro vai definir sua posição’’, disse Maierovitch, ‘‘mas pessoalmente sou favorável à quebra de sigilo bancário mundial’’. Maierovitch explicou que os narcotraficantes lavam dinheiro via computadores das instituições financeiras em poucos segundos, no mundo inteiro, o que torna necessária a quebra de sigilo bancário mundial instantâneo.
Esta seria a forma para rastrear o dinheiro sujo, que muitas vezes circula por dezenas de países em um mesmo dia, tornando inviável a investigação eficiente por intermédio do sistema de cartas rogatórias, pelo qual as informações entre dois países demoram meses para serem trocadas. O secretário explicou que muitos narcotraficantes colombianos distribuem drogas nos Estados Unidos e aplicam o dinheiro sujo na Suíça.
Maierovitch disse que a proposta que está sendo fechada prevê a quebra de sigilo mundial instantâneo somente nos casos em que houver fortes indícios de envolvimento das pessoas e das instituições bancárias internacionais com a lavagem de dinheiro. ‘‘Será tudo feito com base em indícios’’, afirmou, ‘‘e não será uma medida arbitrária’’.
Maierovitch acredita que a quebra do sigilo bancário mundial, se aprovada pela ONU, será uma medida ‘‘dura’’ para os chamados paraísos fiscais e algumas zonas de comércio. Maierovitch disse que os países ficarão livres para aderir ou não à quebra de sigilo instantâneo. Mas o próprio secretário admitiu que há uma pressão de autoridades que combatem o narcotráfico para que todas as nações adotem este tipo de medida.
O italiano Pino Arlacchi é sociólogo e se transformou em uma das maiores autoridades mundiais na área de combate às drogas e ao crime organizado. Pino criou em 1990 a Direção de Investigação Antimáfia (DIA) da Itália. Na última conversa que teve com o italiano, Walter Maierovitch disse que Pino anunciou que virá ao Brasil para um encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso. Não irão falar apenas sobre drogas. ‘‘O Pino quer uma conversa entre dois sociólogos’’, disse Maierovitch.

mockup