A Organização das Nações Unidas (ONU) quer investigar as execuções sumárias no Brasil. Segundo a ONU, o problema é sério e a organização tem recebido muitas acusações por parte das organizações não-governamentais de que a prática ocorre nas prisões e é conduzida pelas autoridades policiais.
Para que a investigação possa ocorrer, o governo terá que convidar a relatora especial da ONU sobre execuções sumárias, Asma Jahangir, para uma visita ao País. ‘‘Estamos dispostos a estudar o caso’’, afirmou Marco Antônio Brandão, diretor do Departamento de Direitos Humanos do Itamaraty, que ontem esteve em Genebra para responder às conclusões do relatório da ONU sobre tortura no Brasil.
O próprio relator especial da ONU para tortura, Nigel Rodley, chegou a sugerir que Jahangir fosse ao Brasil. ‘‘É um tema que deve ser tratado’’, afirmou. Ontem, Rodley apresentou seu relatório sobre a tortura no Brasil e concluiu que a prática é sistemática e generalizada. ‘‘O que vimos não era bonito’’, disse Rodley.
Para o relator, a tortura é reflexo da impunidade. ‘‘No papel a proteção parece existir, mas o que vimos foi que de fato a situação é outra’’, disse Rodley, que lembrou que a tortura era uma das características do regime militar no Brasil. Um dos fatos destacados pela relatório é que a tortura ocorre durante as investigações e é mais recorrente entre pobres e negros.
O relatório produzido pela ONU faz 30 recomendações ao governo brasileiro, em especial que as autoridades garantam que a lei contra a tortura seja observada pela polícia e que a prática seja punida com rigor.
‘‘A lei contra a tortura de 1997 está sendo ignorada’’, afirma James Cavallaro, diretor da ONG Justiça Global.
Outro destaque é a situação ‘‘subumana’’ das cadeias no Brasil. Para Rodley, deve haver uma mudança na concepção das prisões. Rodley ainda propõe a criação de um organismo independente que faça a investigação das acusações de tortura. ‘‘As instituições que praticam a tortura não podem ser as mesmas que investigam e punem a prática’’, afirma.
Na avaliação do relator, o cumprimento das recomendações será o teste para medir a vontade política do País em combater a tortura. ‘‘O relatório é construtivo e espero que possa ajudar o Brasil a mudar a situação’’, completou a Alta Comissária de Direitos Humanos da ONU, Mary Robinson.
O relatório contém 348 casos de tortura identificados no País e o governo prometeu responder à ONU sobre cada uma das violações.

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