Genebra - A Organização das Nações Unidas (ONU) denuncia o "estado terrível" das prisões no Brasil e exige que o governo abra investigações para determinar o que ocorreu no Maranhão diante das imagens divulgadas, inclusive com decapitações de presos, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, e processe os responsáveis. "Apelamos às autoridades para realizarem uma investigação imediata, imparcial e efetiva dos fatos e processar as pessoas consideradas como responsáveis", disse Rupert Colville, porta-voz da Alta Comissária da ONU para Direitos Humanos, Navi Pillay.
Em um comunicado divulgado ontem, em Genebra, o Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos insistiu em atacar a situação das prisões no Brasil. "Lamentamos ter que, mais uma vez, expressar preocupação com o terrível estado das prisões no Brasil e apelar às autoridades a tomar medidas imediatas para restaurar a ordem na prisão de Pedrinhas e em outras prisões do País", indicou Colville.
A ONU ainda pede que a "superlotação seja reduzida e que condições dignas sejam oferecidas para pessoas privadas de liberdade".
Não é a primeira vez que o Brasil é atacado pela ONU por causa das condições carcerárias. Desde 2003, informes e inspeções ao País realizadas pela entidade mostram que as prisões representam violações aos direitos humanos. Nesse período, a ONU alerta que pouco mudou.
"Estamos incomodados por saber das conclusões do recente relatório do Conselho Nacional de Justiça, revelando que 59 detentos foram mortos em 2013 no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, assim como as últimas imagens de violência explícita entre os presos", diz Colville.
O secretário-adjunto de Segurança Pública do Maranhão, Laércio Mendes, admitiu que o efetivo policial do Estado - que tem média de um policial para cada 890 habitantes - é insuficiente. "Nós temos o menor efetivo do Brasil. Enquanto a ONU recomenda um policial para cada 300 habitantes, nós temos aqui um para 890", disse. Mendes fez questão de ressaltar que o Maranhão já fez concurso público para a polícia e que os novos homens estarão nas ruas até fevereiro.
Questionado sobre a necessidade do envio de homens da Força Nacional de Segurança Pública para o Estado, o secretário-adjunto afirmou que a ajuda seria bem-vinda. A Força Nacional está no Maranhão há cerca de 60 dias, mas atua apenas no sistema prisional. "A presença da Força Nacional é bem-vinda, vai nos ajudar muito", disse.
A opinião de Martins é diferente da exposta na terça-feira pelo subcomandante Geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel João Alfredo Nepomuceno, que disse que o reforço federal não é necessário. Os dois, porém, concordam ao afirmar que a violência na região metropolitana de São Luís está sob controle. Até o momento, 20 pessoas que participaram dos ataques foram presas.

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