Nova York, 15 (AE-AP) - A guerra civil em Angola expulsou mais de 370.000 pessoas do país, e todos concordam que eles são refugiados. E há de 1 milhão a 2 milhões de pessoas que fugiram de suas casas mas não atravessaram a fronteira.
E isto, aos olhos da Organização das Nações Unidas (ONU), faz deles "refugiados deslocados internamente", inelegíveis para ajuda internacional aos refugiados.
Qual é a diferença?
O Conselho de Segurança enfrentou esta questão na última quinta-feira em um debate que demonstrou como as novas guerras exigem novas definições e, provavelmente, novas políticas, se se quiser que milhões de pessoas desalojadas de suas casas sobrevivam.
Os especialistas em refugiados dizem que 20 milhões ou mais de pessoas abandonaram suas casas, expulsos por governos e exércitos de guerrilheiros ou voluntariamente em busca de segurança, mas permanecem dentro de seus próprios países. Isto significa que não estão dentro da esfera de atuação do Alto Comissionário para Refugiados da ONU.
A alta comissária, Sadako Ogata, que tem feito forte pressão nos últimos anos para que se inclua milhões de pessoas internamente deslocadas no âmbito de alcance da organização, disse ao conselho que a guerra tinha deslocado 20% da população de Angola e que a maioria deles era inelegível para receber ajuda internacional.
"A dificuldade para ter acesso a um grande número de pessoas em áreas inseguras e isoladas é aumentada pela complexidade de assistir civis dentro de seu próprio país, onde as autoridades estatais ou forças rebeldes frequentemente são a causa da sua situação", disse Ogata.
O representante dos Estados Unidos, Richard Holbrooke, pressionou o conselho para repensar a forma como a organização de apoio a refugiados poderá ser reformulada para resolver uma crise que é mundial, mas mais catastrófica na áfrica.
"Para uma pessoa que foi obrigada a abandonar sua casa por causa de um conflito, não há difereça entre ser um refugiado e uma pessoa internamente desalojada "em termos do que aconteceu com eles", disse Holbrooke. "Elas são igualmente vítimas. Mas são tratadas de forma diferente."
Holbrooke, que é o presidente do conselho este mês, convocou especialistas para rever as políticas para com os refugiados na áfrica. Mas o debate logo se estendeu para a anomalia de continuar a se ater a definições formuladas no mandato do Alto Comississário para Refugiados da ONU quando foi criado depois da 2ª Guerra Mundial. Nessa época, a maioria das pessoas desalojadas fugia de país para país.
A questão é trazer ao âmago do debate especialistas em refugiados que viram as agências de ajuda humanitária ficarem sobrecarregadas pelos números e pelas circunstâncias dos recentes deslocamentos internos e movimentos de refugiados, às vezes tão emaranhados que se torna quase impossível separar as pessoas. Esse tem sido o caso na áfrica, nos Bálcãs e em Timor Leste.
Em alguns conflitos, os governos relutam em abrir as fronteiras para a ajuda internacional, como a Rússia na Chechênia e a Índia na Caxemira ocupada, porque esses conflitos são considerados assuntos da segurança interna. Existem, também, reassentamentos de populações forçados em nome do antiterrorismo ou para grandes projetos de desenvolvimento.
Um estudo recente, publicado em conjunto pela Brookings Institution e pelo Comitê para Refugiados dos Estados Unidos, ambos com sede em Washington, considera os deslocamentos internos de pessoas "uma das questões humanitárias, de direitos humanos e políticas mais prementes que a comunidade global precisa enfrentar". O estudo insiste para que os Estados Unidos
tanto a administração Clinton quanto o Congresso, criem planos para os desalojados tão eficazes e generosos quanto os programas norte-americanos para refugiados existentes.
Roberta Cohen, co-diretora de um programa Brookings sobre os internamente deslocados, e co-autora, juntamente com Francis Deng - um representante especial do Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan -, da publicação "Masses in Flight" (Brookings 1998), disse na quinta-feira que criar uma outra agência para o único propósito de resolver este problema não é uma medida realista.
"Não há vontade política nem recursos para isso", disse Cohen aos jornalistas. Porém, continuou ela, esta situação é "um absurdo" que trata um grupo de pessoas dentro de uma fronteira de forma diferente de outros membros do mesmo grupo que estão a poucos quilômetros de distância mas do outro lado da fronteira.
"Existe agora a compreensão de que temos de ter um sistema internacional que atenda às necessidades das pessoas de ambos os lados desta fronteira", disse ela.
Hollbrooke argumentou que o Alto Comissariado para Refugiados é a agência mais lógica para concentrar os esforços. "O que precisamos fazer é expandir a definição do que é um refugiado, erodir se não apagar a distinção entre um refugiado e uma pessoa internamente deslocada, lidar com estes problemas, concentrar as responsabilidades mais claramente em um único órgão e não cair em um dos piores de todos os eufemismos, estamos supervionando de perto."

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