Nações Unidas O documento final aprovado sexta-feira pela sessão especial da ONU para a Infância, titulado ‘‘Um Mundo Apropriado para as Crianças’’, inclui 21 novos objetivos para uma vida sã, educação de qualidade e a proteção das crianças contra a violência e a Aids.
Como primeiro objetivo a cumprir, o texto, que foi um consenso depois de três dias de intensas negociações, recolhe a promessa de assegurar a redução, em pelo menos um terço, da mortalidade infantil.
Isto seria um passo para a meta de reduzir a mortalidade em dois terços para 2015, segundo foi acertado na Cúpula Infantil do Milênio das Nações Unidas, em 2001.
‘‘Estou enormemente orgulhosa com o que se conseguiu esta semana’’, declarou a diretora-executiva da Unicef, Carol Bellamy, depois de conseguido o acordo.
O texto final aprovado faz referência destacada à Convenção sobre os Direitos da Criança, o tratado sobre direitos humanos mais ratificado da história.
Esta Convenção ‘‘e outros instrumentos de direitos humanos pertinentes, constituem importantes normas para o desfrute dos direitos das crianças’’, assinala o texto final.
Na parte que se refere a uma vida mais sã, o texto menciona a necessidade de ‘‘dar acesso, através do sistema primário de saúde, a serviços de saúde reprodutiva para todos os indivíduos em idades apropriadas’’.
O documento menciona ‘‘saúde reprodutiva’’ e evita outros termos que sugerissem a possibilidade do ‘‘aborto’’, rechaçada pelos Estados Unidos e outros países árabes.
A parte que trata da Educação fala de ‘‘aplicar estratégias especiais para que todas as crianças e adolescentes tenham fácil acesso à escolarização’’, incluídas as crianças indígenas ou com necessidades especiais de aprendizagem.
Melhorar a posição social e a capacidade dos professores é outro dos objetivos aprovados.
Da minuta discutida foram eliminadas algumas referências conflitivas, como a que fazia referência ao emprego de entre 0,15% a 0,20% do Produto Interno Bruto dos países ricos para ajudar os mais pobres.
O texto assinala expressamente a necessidade de ‘‘proteger as crianças de todas as formas de exploração sexual, incluída a pedofilia, o tráfico de pessoas e os sequestros’’.
A necessidade de haver registros de nascimento de todas as crianças e sua cidadania e a necessidade de ‘‘adotar medidas especiais para eliminar a discriminação contra as crianças por motivos de raça, cor, sexo’’ ou outras causas, foram apoiadas por todas as delegações.
‘‘Fortalecer a proteção das crianças afetadas pelos conflitos armados’’, é também um ponto de destaque na proteção contra a violência.
Na luta contra a Aids, o documento estabelece as datas de 2003 e 2005 como fases intermediárias para conseguir os planos de reduzir a superioridade do vírus da Aids em 25% para 2010 no mundo todo.
O documento é fechado com a necessidade de mobilizar recursos em cada país para conseguir avançar nos quatro pontos mais destacados e também planos de ações nacionais para o final de 2002, de modo que se estabeleçam metas sobre a declaração aprovada.
O documento, apesar da confiança posta em todas estas estratégias, reconhece que ‘‘continua havendo problemas críticos’’, já que ‘‘a cada ano morrem mais de 10 milhões de crianças, embora a maioria dessas mortes pudessem ser poupadas’’.

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