São Paulo - O relatório anual de Direitos Humanos da ONU concluiu que o ano de 2006 no Brasil foi marcado pelos confrontos entre policiais e integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) e as rebeliões em massa nas penitenciárias que culminaram na morte de centenas de pessoas. O Brasil foi criticado por manter uma polícia ''frequentemente abusiva e corrupta'', prisões em condições péssimas, violência rural e conflitos de terra permanentes. Embora reconheça os esforços do País para diminuir as violações de direitos humanos, segundo a ONU, ''raramente conseguiu-se punir os responsáveis por esses abusos''. ''Significativas violações de direitos humanos continuam a ocorrer no Brasil'', diz o relatório.
Apesar de citar a violência policial no Rio de Janeiro, onde a polícia matou 520 pessoas no primeiro semestre de 2006 sob o argumento de ''resistência seguida de morte'', o destaque do relatório é o Estado de São Paulo, especialmente o episódio dos ataques do PCC ocorridos em maio. ''A polícia respondeu aos ataques de forma agressiva e, em alguns casos, com uso excessivo da força'', destaca o relatório. Ao citar as mortes ocorridas nos dias dos ataques, a ONU ressalta que investigações preliminares de um comitê independente revelam que muitas das mortes documentadas foram ''execuções extrajudiciais''. Estimativas oficiais dão conta que cerca de 100 civis e 40 agentes de segurança foram assassinados no período.
No item ''tortura'', presente no relatório, mais uma vez a polícia brasileira é alvo de críticas da ONU. ''Relatórios apontam que policiais e agentes penitenciários torturam pessoas sob sua custódia como forma de punição, intimidação e extorsão. A polícia também usa a tortura como meio de obter informações ou confissões forçadas de pessoas suspeitas de terem cometido crimes'', afirma o documento.
As prisões brasileiras também são citadas à parte no relatório. De acordo com a ONU, o sistema penitenciário brasileiro mantém 371.482 pessoas detidas, mas possui capacidade para apenas 150 mil. A rebelião ocorrida em junho do ano passado em Araraquara, a 275 quilômetros de São Paulo, quando 1,5 mil presos foram mantidos em um pátio com capacidade para apenas 160, a céu aberto, por três semanas, é citado como um dos exemplos de violação de direitos humanos. ''Os detentos foram forçados a permanecer ali por três semanas, a céu aberto, sem roupas ou cobertores adequados. Embora alguns prisioneiros sofressem de doenças como tuberculose, HIV e diabetes, relatos apontaram que eles tiveram negado o acesso a assistência médica'', cita o documento.
A Febem paulista também não foi esquecida pelo relatório. De acordo com a ONU, ao menos 28 adolescentes foram mortos nos centros de detenção juvenil do Estado.

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