Genebra, Suíça - O governo de Jair Bolsonaro recebeu, em seu primeiro dia no cargo, uma carta enviada por relatores da ONU (Organização das Nações Unidas) que cobraram dele respostas urgentes para esclarecer o assassinato de Marielle Franco (PSOL). O assassinato da vereadora e de seu motorista, Anderson Gomes, completa 300 dias sem que ninguém tenha sido detido.

Mantida em total confidencialidade até março, a comunicação foi emitida no dia 31 de dezembro de 2018 em Genebra, e chegou ao gabinete do novo governo em seu primeiro dia de trabalho. Apesar do sigilo do material, o jornal "O Estado de S. Paulo" apurou com três fontes diferentes que o texto da carta cobra do governo explicações sobre o andamento das investigações sobre a morte da vereadora do Rio de Janeiro e pergunta o motivo pelo silêncio sobre os resultados do inquérito.

O texto ainda faz um alerta ao governo: os relatores, apesar do sigilo, poderiam considerar fazer uma declaração pública à imprensa internacional para alertar sobre a queixa dirigida ao Brasil.

O sigilo na carta será suspenso em março, quando a queixa e a eventual resposta do governo brasileiro serão publicadas nos sites da ONU. A reportagem apurou que, por enquanto, nem o Palácio do Planalto e nem o Itamaraty deram uma resposta à cobrança feita pelos relatores. Mas o documento foi interpretado como um sinal por parte dos especialistas internacionais de que irão acompanhar de perto a aplicação da política de segurança e de direitos humanos do novo governo. Entre os relatores, os comentários de Bolsonaro sobre a forma de lidar com a violência no Brasil e seu questionamento sobre direitos humanos tem sido alvo de extrema preocupação. No final do ano passado, a viúva de Marielle, Mônica Benício, esteve na ONU para também pedir o apoio da entidade no que se refere à falta de esclarecimentos na morte da vereadora.

Essa não é a primeira vez que os relatores da ONU questionam o Brasil no que se refere ao assassinato. Marielle foi morta no dia 14 de março de 2018. No dia 22 daquele mês, dez relatores da ONU se uniram para emitir uma carta dura às autoridades brasileiras, pedindo que a intervenção federal no Rio de Janeiro fosse repensada e exigindo respostas diante do assassinato de Marielle Franco. Os peritos ainda enviaram uma carta ao governo brasileiro e deram 60 dias para que esclarecimentos sejam apresentados. Não se trata de uma obrigação legal. Mas, dentro da ONU, ignorar um pedido de um relator é interpretado como um gesto político de que um governo não dá a devida legitimidade a um sistema que ele mesmo criou.

À reportagem, o Itamaraty confirmou que está trabalhando em uma resposta aos relatores. "O governo brasileiro recebeu a comunicação conjunta do Escritório da Alta Comissária para os Direitos Humanos em 2 de janeiro e responderá à comunicação dos procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos ao longo desta semana, tão logo esteja concluída a versão das informações a uma das línguas de trabalho das Nações Unidas", indicou a chancelaria, por meio de uma nota.

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