A Campanha Mata Atlântica - Desmatamento Zero, da Rede de Organizações Não-Governamentais da Mata Atlântica (RMA), será lançada hoje, em Joinville (SC). O objetivo é reunir 1 milhão de assinaturas em favor da aprovação do projeto de lei da Mata Atlântica, que tramita desde 1992 no Congresso Nacional, e regula o manejo deste bioma.
O início da campanha será marcado por uma caminhada pelo centro de Joinville e pelo plantio de um bosque em homenagem a Defensores da Mata Atlântica já mortos, no Centro de Exposições - Expoville.
O evento faz parte da Semana da Mata Atlântica, uma promoção conjunta do Ministério do Meio Ambiente, governo de Santa Catarina, prefeitura de Joinville e Rede de ONGs da Mata Atlântica. A semana começou ontem e vai até 27 (Dia Nacional da Mata Atlântica).
O ponto alto da programação será a Reunião Extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que deve aprovar uma resolução proibindo o manejo de espécies da Mata Atlântica ameaçadas de extinção e relacionadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). A medida, já aprovada pelas Câmaras Técnicas Jurídica e da Mata Atlântica, também suspende as autorizações em vigor para corte e exploração de espécies como a araucária.
‘‘A resolução permitirá somente a exploração de até 15 metros cúbicos, pelo período de 15 anos, para consumo próprio de propriedades rurais, povos indígenas e populações tradicionais, desde que tenham autorização’’, explica Míriam Prochnow, do Núcleo da Mata Atlântica do Ministério do Meio Ambiente e uma das coordenadoras da Semana.
A campanha Desmatamento Zero deverá envolver as 195 entidades filiadas à Rede de ONGs da Mata Atlântica na coleta de assinaturas nas 101 cidades nas regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste onde estão sediadas. A mobilização conta com material publicitário desenvolvido por voluntários da Agência da Escola Superior de Propaganda e Marketing e vai até 21 de setembro, Dia da Árvore, quando o abaixo-assinado deve ser entregue ao Congresso Nacional. ‘‘Esse é o prazo que estamos dando para que o projeto de Lei 285/99 seja aprovado’’, diz o coordenador da campanha Mário Mantovani, da SOS Mata Atlântica.
Segundo Mantovani, o projeto, apresentado originalmente pelo deputado Fábio Feldmann(PSDB/SP) e reapresentado por Jaques Wagner (PT/BA), já foi aprovado em todas as comissões. ‘‘Com a lei, esperamos uma solução para problemas como a exploração madeireira predatória que continua existindo apesar do índice absurdo de apenas 7,6% de remanescentes a que chegou a Mata Atlântica’’, diz Renato Cunha, coordenador nacional da Rede.
A Semana da Mata Atlântica contará ainda com o lançamento do Dossiê Mata Atlântica 2001, um CD-ROM e um mapa-pôster com o maior número de informações reunidas sobre a Mata Atlântica para o Projeto Monitoramento Participativo da Mata Atlântica.
Durante o evento em Joinville, será lançado ainda o projeto Quem faz o Quê pela Mata Atlântica 1990-2000. O trabalho, feito em conjunto pelo ISA, RMA, Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e WWF-Brasil, vai registrar as experiências de órgãos públicos, ONGs, empresas, universidades, entre outros, que atuam no bioma. A previsão é concluir o levantamento em outubro e, a partir daí, fornecer subsídios para a formulação de políticas públicas de proteção da Mata Atlântica.

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