Campinas, SP,05 (AE) - Desde outubro de 1999, ambientalistas, prefeitos, trabalhadores rurais, fazendeiros, médicos e outros representantes da sociedade civil sentam-se à mesma mesa para discutir as queimadas. No próximo sábado vão ser assinados os primeiros protocolos resultantes desses encontros. A iniciativa é da organização ambientalista Amigos da Terra, no âmbito da campanha "Fogo: Emergência Crônica", e já atinge cerca de 50 mil famílias de pequenos produtores rurais e 2 mil proprietários de grandes fazendas, em 11 municípios do Acre, Mato Grosso e Pará.
Com um enfoque extremamente local, voltado para os problemas concretos relacionados ao uso inconsequente do fogo, os ambientalistas começam a mudar a predisposição dos produtores rurais. Pela primeira vez, grandes e pequenos firmam acordos voluntários para buscar alternativas ao uso do fogo e formas de controlar as queimadas, utilizadas tradicionalmente como instrumento agrícola para renovar pastagens, limpar campos de cultivo e áreas recém-desmatadas. Sábado, os primeiros acordos - chamados de protocolos municipais - serão firmados em Xapuri, no Acre. Depois, seguem-se cerimônias de assinaturas em Guarantã do Norte, Alta Florestas, ambos no Mato Grosso, e Marabá, no Pará.
Queimadas - Os acordos vigoram bem antes da temporada de queimadas, que inicia com a estação seca, entre junho e julho. "Ao discutir objetivamente como equipar hospitais e postos de saúde com inaladores para enfrentar as doenças respiratórias decorrentes da fumaça das queimadas e ajudar o fazendeiro a calcular os prejuízos com a perda de cercas, gado e culturas de frutíferas, em lugar de dizer que o fogo deve ser evitado por suas consequências para o efeito estufa, conseguimos fazer esta parcela da população enxergar as queimadas como um problema e, a partir daí, buscar soluções", explica Roberto Smeraldi, da Amigos da Terra. Os protocolos municipais são apenas a formalização desta nova predisposição.
A Amigos da Terra também conseguiu mobilizar técnicos e pesquisadores, para programas de treinamento sobre técnicas agrícolas alternativas ao fogo. "A Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) tem recursos e técnicas excelentes, mas não chegava ao produtor", acrescenta Smeraldi, que fez algumas parcerias e agora leva os resultados da pesquisa aos produtores. Agenda Positiva - Com a mesma intenção de prevenir desmatamentos e queimadas e buscar alternativas econômicas ambientalmente mais sustentáveis, embora com uma abrangência bem maior, o Ministério do Meio Ambiente (MMA), promoveu encontros nos nove estados amazônicos, onde se discutiu uma agenda positiva. O último aconteceu neste final de semana, no Pará, um Estado onde a situação ambiental é das mais complexas, com a forte presença dos setores madeireiro, mineral e agropecuário na economia.
Na agenda positiva, o governo do Pará se dispôs a trabalhar sobre três macro-estratégias. A primeira seria consolidar a fronteira produtiva já aberta, com o aumento do índice de aproveitamento do solo e subsolo, como forma de reduzir a velocidade de expansão para novos territórios. A segunda objetiva estimular a formação de cadeias produtivas, visando a geração de emprego e renda. E a terceira, propõe o fortalecimento da ciência e tecnologia, dirigindo-as para a busca de alternativas de uso racional dos recursos naturais.
"Todos os setores politicamente representados - governo federal, governos estaduais e municipais, ONGs, movimentos sociais e empresários - estiveram presentes e discutiram suas propostas e alternativas juntos, nos 9 Estados", diz Mary Alegretti, secretária da Amazônia no MMA. "Nem sempre houve consenso, mas todos firmaram compromissos, dentro de um espírito de negociação". Os resultados agora serão levados à Comissão da Amazônia, no Congresso Nacional.
"Cada Estado vai apontar suas dez prioridades, dentre os compromissos firmados, e teremos consolidado, pela primeira, um conjunto de propostas com alta legitimidade para o desenvolvimento sustentável da Amazônia", resume a secretária. As outras propostas e as questões sem consenso continuarão em discussão nas agendas regionais.

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