Recife, 08 (AE) - A Organização Não-Governamental Tortura Nunca Mais, a Rede Estadual de Entidades pelos Direitos Humanos e o Fórum Contra a Impunidade vão notificar judicialmente o laboratório Smithkline Beecham por ter utilizado a expressão "tortura nunca mais" em um anúncio do medicamento Sanafen, indicado para cólica menstrual.
O anúncio, publicado na revista Boa Forma, traz uma mulher nua, com as mãos cobrindo os seios e o sexo, e a frase, em letras garrafais, "tortura nunca mais". Em letras menores, o anúncio diz "pode respirar aliviada, a tortura acabou".
Além do termo "Tortura Nunca Mais" ser registrado no Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi), as entidades querem "impedir a banalização de um crime considerado hediondo, inafiançável e inanistiável". A presidente do Tortura Nunca Mais, Amparo Araújo, disse que será exigida uma desculpa formal do laboratório, que receberá textos explicando o conceito de tortura, além da Declaração dos Direitos Humanos, a Lei Contra a Tortura e a Convenção Internacional Contra Tortura e Tratamentos Cruéis e Desumanos.
O material deverá ser encaminhado também à agência de publicidade responsável pelo anúncio. "É injustificável que no final do século, uma categoria que mexe com comunicação desconheça o conceito de um termo como tortura", disse Araújo, acrescentando que as entidades vão sugerir ao laboratório a realização de oficinas pedadógicas - tendo por base os textos enviados - com os funcionários da empresa e da agência.
O advogado nomeado pelas entidades, Ivanildo Figueiredo, já notificou extra-judicialmente o laboratório, que se prontificou a tirar o anúncio de circulação. Se isso não for feito, Figueiredo poderá entrar com ação indenizatória por utilização indevida do termo e por prejuízo da imagem da entidade.
Amparo teve conhecimento do anúncio durante uma palestra que fazia para jovens de uma escola pública no mês passado. Ela falava sobre tortura e percebeu risos e o passa-passa de uma revista entre os estudantes, que lhe perguntaram se cólica mentrual também era tortura.

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