do Rio

Arquivo FolhaFeito em casaProjeto regulando emissão de gases desencadeou versão local da Agenda 21No retorno ao cenário da Rio-92, as cerca de 500 organizações não-governamentais (ONGs) reunidas no Hotel Sheraton durante a Rio+5 pretendem rever o padrão de produção e de consumo nos diversos países. Ou, como resumiu a diretora do Fórum Brasileiro de ONGs, Kátia Maia, ‘‘queremos repensar quem está produzindo o que, para quem e como’’. Essa reformulação do modo de vida inclui uma mudança nas políticas de gerenciamento de recursos e de financiamento. Significativamente, os workshops realizados ontem, segundo dia da conferência, versaram sobre o subsídio do desenvolvimento sustentado e não-sustentado, ou iniciativas que devem ser incentivadas e outras que precisam ser revistas.
Um cálculo apresentado pelo secretário-geral da Comissão Bruntland, Jim Mac Neill, dá uma idéia dessa reformulação de estratégias. Mac Neill mostrou que US$ 700 bilhões são gastos todo ano com práticas economicamente perdulárias, ambientalmente nocivas e favorecedoras do desequilíbrio social relacionadas ao uso da água, energia, transportes e agricultura. Apenas 20% dos subsídios na área agrícola, por exemplo, são gastos, segundo ele, para favorecer o agricultor e, quando isso acontece, o beneficiado, na maioria das vezes, possui mais recursos. O mesmo acontece com o dinheiro gasto com a distribuição da água, que favorece as áreas onde ela existe em abundância e os recursos usados para o aproveitamento de fontes de energia não-renováveis.
Diferentemente da visão romântica do passado, as organizações reunidas na Rio+5 reconhecem que essa mudança tem de ser feita dentro das realidades do mercado global. ‘‘Não devemos nos enganar’’, alertou Anders Wijkman, do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas, ‘‘as regras do jogo no cenário macroeconômico têm uma tremenda importância e todos os nossos esforços serão infrutíferos se não integrarmos nossos objetivos sociais e ambientais na economia mundial’’. Wijkman acrescentou: ‘‘Vamos ser francos, o mercado é bom em algumas coisas, como por exemplo crescimento e eficiência, mas não é bom em igualdade’’.
Nesse sentido, as ONGs brasileiras ainda estão lutando por uma Agenda 21 nacional, ou seja, uma estratégia de desenvolvimento sustentado para o País. ‘‘O levantamento de políticas locais é importante, mas não é suficiente’’, explica Kátia Maia. ‘‘Que adianta uma cidade desenvolver um projeto de uso de transporte coletivo se toda a política nacional é voltada para o incentivo ao uso do carro?’’. Kátia criticou o governo por não ter um plano integrado visando manejo de ecossistemas, aproveitamento econômico, desenvolvimento social e consumo. ‘‘A Esplanada é cheia de prédios que não dialogam entre si’’, desabafou.
Algumas iniciativas, no entanto, são consideradas positivas. A secretária-executiva do Meio Ambiente, Aspásia Camargo, coordenou um seminário em que foram discutidas as práticas bem-sucedidas a nível local e internacional no espírito da Agenda 21. O Brasil cadastrou uma centena dessas práticas, disponíveis numa publicação e depois também sob a forma de CD-ROM.
Ontem, o coordenador-geral de Diversidade Biológica do Ministério do Meio Ambiente, Bráulio de Souza Dias, informou que a pasta recebeu 1.200 projetos relacionados ao estudo e desenvolvimento de recursos naturais candidatos a financiamento do Programa Nacional de Diversidade Biológica (Pronabio). São projetos de uso sustentável de florestas, manejo sustentado de pesca, interseção de biodiversidade e agricultura e gestão participativa de unidades de conservação.
‘‘Ficamos surpresos com o número de projetos’’, afirmou. ‘‘Eles mostram a demanda reprimida nessa área’’. O programa dispõe de US$ 30 bilhões do Fundo para o Meio Ambiente Mundial e US$ 10 milhões de contrapartida do governo. Os projetos serão estudados por uma comissão de especialistas e no final de abril serão escolhidos aqueles 15 ou 20 que demonstrarem viabilidade.
Versão local - Preocupadas com a falta de empenho dos governos nacionais em implementar as medidas propostas na Agenda 21, as autoridades de 13 cidades resolveram estabelecer suas próprias metas e atacar os problemas ambientais a nível local. O movimento foi inicialmente liderado pela Itália e a prioridade era a de reduzir as emissões de carbono em 20%.
Hoje, cinco anos depois, 164 cidades de 34 países aderiram à campanha ‘‘Cidades pela Proteção do Clima’’. Juntas, elas representam 4% das emissões globais de carbono e estão reduzindo estas emissões com mudanças no transporte urbano, no sistema viário, no fornecimento de energia, no planejamento municipal e na regulamentação de indústrias.
Este movimento internacional de cidades redundou na criação de um Conselho Internacional de Municipalidades (Iclei), com sede no Canadá. O conselho dá apoio à criação de programas locais e projetos de desenvolvimento sustentável, que tem impactos reais sobre o meio ambiente e a qualidade de vida nestas cidades. Mais de três mil líderes e técnicos já passaram por programas de treinamento da Iclei para conhecer novas metodologias e tecnologias, que ajudem a transformar a Agenda 21 num plano de ação local.
Atualmente, 1.812 governos municipais de 64 países estão envolvidos na implementação da Agenda 21 Local, sendo que, em 933 destas cidades, os planos estão em execução. Do Brasil, participam as cidades de São Paulo, Santos, Angra dos Reis, Vitória, Porto Alegre e Belo Horizonte. E só nos primeiros dias da Rio+5 trinta outras cidades brasileiras se mostraram interessadas em aderir, abrindo a possibilidade de lançamento de uma campanha nacional.

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