A ONG Oxfam deu início nesta quarta-feira a uma campanha para pressionar as multinacionais produtoras de alimentos a se responsabilizar pela origem de suas matérias-primas e deixar de comprar commodities que tenham sido produzidas em terras em litígio.

De acordo com relatório elaborado pela Oxfam, o comércio internacional de açúcar tem incentivado compras e expropriações de terras em países como o Brasil, contribuindo para conflitos agrários e prejudicando comunidades indígenas e pequenos produtores.

O documento divulgado pela ONG diz que muitas das terras adquiridas para a produção de açúcar na última década "estão relacionadas a violações dos direitos humanos, perda dos meios de subsistência e fome para os pequenos produtores e suas famílias".

Representantes do setor argumentam, no entanto, que a Justiça brasileira ainda não tomou decisão definitiva quanto à posse das terras em questão e aguardam uma posição das autoridades para rever a compra de produtos cultivados nestas áreas.

O Brasil, maior produtor de açúcar, é citado em dois casos pelo relatório: em Pernambuco, segundo a Oxfam, uma comunidade de pescadores perdeu o acesso a suas terras após ter sido expulsa para dar lugar a uma usina de produção de açúcar que supre gigantes do setor.

E, no Mato Grosso do Sul, o relatório diz que "há claros elos entre a expansão do agronegócio e o extraordinário nível de violência contra populações indígenas".

Os produtores de açúcar da região dizem que a ideia de um boicote não faz sentido porque a eventual ocupação irregular de terras seria um crime sob a lei brasileira e teria sido denunciada pelo Ministério Público Federal - o que, segundo eles, não aconteceu.

"Desconheço processos relacionados a isso no Mato Grosso do Sul", afirma Carlo Daniel Coldibelli, assessor jurídico da Famasul (Federação da Agricultura e Pecuária do Mato Grosso do Sul).

Relatos de violência

A Oxfam argumenta que, ao mesmo tempo em que a área cultivada com cana-de-açúcar triplicou entre 2007 e 2012, o Mato Grosso do Sul passou a apresentar "a maior taxa de violência contra índios - 37 dos 60 deles assassinados no Brasil no ano passado foram mortos no Estado", segundo dados fornecidos por grupos como a Pastoral da Terra e o Conselho Indigenista Missionário.

O antropólogo Marcos Homero Ferreira Lima, do Ministério Público Federal no Mato Grosso do Sul, diz que muitas das mortes registradas no Estado se devem a conflitos agrários entre os próprios índios, que passam a disputar entre si as terras não ocupadas pelos cultivos.

Mas até mesmo esses conflitos internos são consequência indireta da concentração fundiária na região e da lentidão em demarcar terras para confirmar sua posse, segundo Ferreira Lima.

"Com a valorização dos terrenos, (produtores) tentam impedir que eles se tornem território indígena e lançam mão de artifícios, como recursos na Justiça, para evitar demarcações", diz o antropólogo à BBC Brasil. "Os ânimos têm se acirrado bastante."

Ao mesmo tempo, acrescenta Ferreira Lima, o Estado é omisso em garantir a segurança dos indígenas, o que também tende a criar um ambiente propício à violência.

O governo brasileiro rejeita a alegação de omissão na demarcação de terras e diz que busca uma alternativa para viabilizar um acordo entre as partes envolvidas na disputa por terras.

O Ministério da Justiça criou recentemente um grupo de trabalho para rever o processo de identificação das terras e fazer uma avaliação financeira de áreas em disputa.

Após as primeiras reuniões do novo grupo, o ministro José Eduardo Cardozo afirmou que "não há uma solução uniforme" para o problema e que, em alguns casos, só um acordo entre as partes envolvidas pode evitar que os conflitos sejam prolongados pela lentidão da Justiça.

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