Curitiba - O Centro de Justiça Global, ONG que atua na defesa dos direitos humanos, está encaminhando novos pedidos de providências ao governo federal e Polícia Federal para que sejam intensificadas as investigações nos locais onde há atuação de grupos de extermínio acusados de execuções sumárias e, ainda, a agilização de formas de proteção às pessoas ameaçadas por esses grupos.
De acordo com o integrante da ONG, Carlos Eduardo Gaio, que também trabalha na Anistia Internacional em Londres, a entidade já pediu várias vezes à Polícia Federal para que providencie proteção para as pessoas ameaçadas de morte por esses grupos. ''Mas até agora, nada'', revolta-se. A entidade decidiu reforçar os pedidos depois do assassinato, na última quinta-feira, do mecânico Gerson Jesus Bispo, de 26 anos, em Santo Antônio de Jesus, na Bahia, dias depois de prestar depoimento à relatora especial sobre execuções sumárias da Organização das Nações Unidas (ONU), Asma Jahangir.
Bispo era colaborador do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), que acompanha e encaminha aos órgãos competentes questões relacionadas ao tema, e havia denunciado a existência de um grupo de extermínio, supostamente comandado por um sargento da Polícia Militar ao qual é atribuída responsabilidade pelo desaparecimento de 42 pessoas nos três últimos anos.
O mecânico é a segunda testemunha que colaborava com as ações de combate aos grupos de extermínio que foi assassinada depois de conversar com a relatora da ONU. A primeira vítima foi o agricultor Flávio Manoel da Silva, assassinado em Pedras de Fogo, na Paraíba, no dia 27 de setembro. De acordo com Gaio, os dois estavam sendo ameaçados de morte. Silva já havia sofrido um atentado, há cerca de dois anos, mas seu pedido para ser incluído no Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas do governo federal (Pró-vita) foi negado.
A paquistanesa Asma Jahangir esteve no País entre os dias 16 de setembro e 8 de outubro, para colher informações sobre assassinatos em sete estados. Com os dados, será feito um relatório com recomendações ao governo.
Gaio, que está de férias no Brasil e fez uma palestra sobre o tema ontem nas Faculdades Integradas Curitiba (FIC), está fazendo um levantamento sobre o número de pessoas no País que estão sob ameça desses grupos e que teriam que ser beneficiadas por algum tipo de proteção, seja através do Pró-vita ou proteção individual. Para ele, só com a intervenção mais severa do governo federal será possível minimizar o problema das execuções sumárias, uma vez que estas mortes ocorrem com a conivência de setores do Estado.
Após a morte de Flávio Silva, o ministro de Direitos Humanos Nilmário Miranda, segundo ele, abriu o Pró-vita como opção para as pessoas que estão sob ameaça. ''O problema deste programa é que a pessoa tem que mudar completamente a sua vida'', afirmou Gaio. Hoje, no Brasil, ele conhece apenas o caso de um vereador de Itambé, em Pernambuco, que teria conseguido proteção especial.
No mês passado, o Centro de Justiça Global e Núcleo de Estudos Negros lançaram o ''Relatório Execuções Sumárias no Brasil - 1997-2003'', que descreve 349 casos, ocorridos em 24 estados, todos seguindo o padrão de execuções sumárias, arbitrárias e extra-judiciais, com garantia de impunidade aos seus praticantes.

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