São Paulo, 01 (AE) - O diretor-executivo do Fundo Mundial para a Natureza (WWF), Garo Batmanian, atribuiu hoje a grande quantidade de incêndios registrada no País à inércia do governo. Segundo ele, o problema repete-se todos os anos. Mesmo assim, o assunto é tratado pelas autoridades como uma questão de emergência. "É um erro: sabemos que nesta época há seca e queimadas são feitas por pequenos, médios e grandes proprietários de terra do País", disse. "A ameaça poderia ser muito menor caso medidas a longo prazo fossem adotadas".
Batmanian afirmou que uma das medidas essenciais para evitar os incêndios seria a rápida regulamentação da Lei 9.605/98, a Lei de Crimes Ambientais. Quando foi sancionada, em fevereiro do ano passado, foi fixado um prazo de seis meses para sua regulamentação. "Esse prazo já terminou há um ano e, até agora, nada foi feito", disse. A nova lei fixa punições rigorosas para crimes ambientais, como pena de prisão e multas que variam entre R$ 5 mil e R$ 50 milhões
"Hoje, um proprietário que provoca um incêndio por descontrole de uma queimada em sua propriedade está sujeito a uma multa de, no máximo, R$ 4.900,00". Segundo Batmanian, valor muitas vezes inferior ao que poderia ser gasto com medidas de proteção. Há duas semanas, a entidade e mais cinco organizações não-governamentais enviaram uma carta ao ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, enfatizando a necessidade de regulamentação da Lei de Crimes Ambientais. "Sem punições sérias, fica difícil de se combater as queimadas e incêndios", afirmou.
A situação registrada no País este ano é crítica. Segundo a presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Marília Marreco, 80% do território brasileiro estão sob o risco de incêndio. "O que vemos é uma melhoria nas condições técnicas para se avaliar os estragos provocados pelos incêndios: novos satélites e aviões", disse Batmanina. No entanto, pouco é feito para se preparar as regiões para combater efetivamente os estragos feitos pelo fogo.
Batmanian lembra, por exemplo, que bombeiros não estão preparados para combater incêndios na mata. Não há equipamentos adequados. Além disso, não há qualquer treinamento feito para os proprietários. O diretor do WWF não sabe estipular quais os prejuízos provocados por queimadas e incêndios no País, nos últimos anos. Mas ele garante que os efeitos não foram poucos. "Além de matar animais e seus filhotes e a vegetação, os incêndios levam à erosão". Mas não é só. "Os problemas são muitos e afetam até mesmo o funcionamento de aeroportos", lembrou.

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