Um festival de figuras públicas compõe a lista de responsáveis pelo loteamento do Jardim Vale Verde (Zona Leste de Londrina), divulgada ontem pela ONG Meio Ambiente Equilibrado (Mae). O bairro foi erguido sobre área de preservação permanente no final da década de 70. A ONG cobra o ressarcimento dos prejuízos causados ao meio ambiente e aos moradores, e promete entrar com ação judicial se necessário.
Levantamento concluído pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Sema) no mês passado apontou a existência de 121 casas construídas sobre nascentes e minas d'água. Com base nos problemas constatados, a prefeitura proibiu novas obras e negócios imobiliários na área. A promotora de Defesa do Meio Ambiente, Solange Vicentin, sugeriu a demolição de imóveis no local.
Documentos públicos obtidos pela ONG Mae em cartórios apontam que a empresa Urbanizadora Nacional, responsável pelo loteamento do Vale Verde, tinha entre seus sócios os ex-prefeitos de Londrina Wilson Moreira e José Richa, além do atual presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), João Bortolotti. Este último também era diretor técnico da empresa de consultoria que, em fevereiro de 1978, pediu - e conseguiu - a liberação do empreendimento ao então prefeito Antônio Belinati (PP).
A documentação mostra ainda que em 1986 todas as cotas da loteadora foram transferidas à Construtora Abussafe. Para o advogado da ONG Mae, Camillo Kemmer Vianna, tanto os empresários quanto o Poder Público devem ser responsabilizados. ''Eventuais crimes de improbidade administrativa já prescreveram, mas a responsabilidade civil não. É matéria de interesse público'', afirmou.
''O ideal seria que os que obtiveram benefício econômico (com o loteamento) recuperassem a área e indenizassem os moradores'', completou. À prefeitura, que autorizou as obras, Vianna frisou que também cabe intervir para a recuperação ambiental. ''A população tem que pressionar. Nem as empresas, nem o Município podem ficar confortáveis nessa situação'', conclamou.
O advogado da entidade expressou ''preocupação'' com o fato de um dos responsáveis pelo loteamento irregular estar à frente do Ippul. ''O instituto terá papel fundamental no projeto de recuperação da área. Não me parece muito adequado que a mesma pessoa que planejou o dano, planeje o conserto'', declarou.
O titular da Sema, Gerson da Silva, afirmou que o departamento jurídico da pasta está levantando ''se a aprovação do loteamento ocorreu de acordo com a legislação da época''. Em entrevista recente à FOLHA, a promotora Solange Vicentin assegurou que a lei já previa crime ambiental.
Silva destacou que os loteadores é que tiveram lucro e que se o Município tiver que arcar com indenizações, os próprios cidadãos ''vão acabar ajudando a pagar a conta''. ''As ações devem ser contra a loteadora. Ela que venha para cima do Município, se achar que o ônus deve ser nosso. Seria uma briga gostosa'', provocou. O secretário acrescentou que os engenheiros que assinaram os projetos de construção também devem ser responsabilizados.
A Sema está identificando os atuais proprietários de cada lote, que após serem notificados poderão contestar o laudo do Município. Caso a necessidade de interdição de casas seja oficializada, Silva adiantou que a prefeitura poderá requerer ordem judicial para retirada de famílias. ''Foi o que aconteceu no Vale dos Tucanos (Zona Sul). Lá a questão começou em 1998. Você imagina então o quanto vai levar com o Vale Verde.''

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