Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul, transformou-se, há 40 anos, na primeira prefeitura do Brasil a dispor de um computador, graças ao apoio do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam).
‘‘Era um aparelho imenso, três metros de largura por um de altura, com milhares de válvulas, trabalhando em tarefas que hoje qualquer computador portátil realiza com vantagens’’, observa Diogo Lordello de Mello, então diretor do Ibam. Ele acrescenta: ‘‘Hoje, os computadores já são ferramentas usuais nas prefeituras, agilizando os serviços e se transformando em meios de comunicação com o público e entre os municípios, ampliando o intercâmbio de dados, a transparência dos governos e a democracia’’.
Essa evolução tecnológica coincidiu com a multiplicação dos municípios brasileiros, cujo total foi triplicado em meio século até chegar a 5.507 em fins de 1999. O Ibam acompanhou e fomentou esse processo, desde que foi fundado em 1952 pelo movimento municipalista, como órgão técnico, não-governamental e não-partidário, dando ênfase à capacitação e assistência técnica.
Uma história de êxitos
Lordello de Mello, advogado e ex-oficial da força aérea, com pós-graduação em administração pública, foi quem organizou e impulsionou o Ibam e hoje é seu assessor internacional. Exerceu a direção da entidade de 1956 a 1986, passando depois a responder pela área externa. Em homenagem ao seu papel decisivo, o edifício sede, inaugurado em 1971, leva o seu nome.
O êxito do Ibam como instituição pioneira na assistência técnica aos municípios na América Latina lhe deu projeção internacional, inclusive no mundo industrializado. O próprio Lordello foi convidado pelo Canadá a passar sua experiência para o Conselho Metropolitano de Toronto, criador do Instituto Urbano local.
Jamil Reston, superintendente do Promoção do Município e da Cidadania, diz que a assistência prestada pelo Ibam a municípios de quase toda a América Latina é feita diretamente aos poderes locais, de forma a que eles se capacitem tecnicamente. Colômbia, Moçambique, Nicarágua, Panamá, Peru e Portugal foram alguns dos países beneficiados.
Municípios fortes
Segundo Lordello de Mello, o Brasil é o país que tem municípios mais fortes de todos os da América Latina, devido à autonomia que conquistaram ao longo de várias constituições e apesar dos retrocessos ocorridos durante as ditaduras de 1937 e 1967. ‘‘Leis municipais podem inclusive ficar acima da legislação estadual ou federal. Contudo, há sobreposição de competência, uma insuficiente divisão de funções entre municípios, estados e governo federal, que gera disputas e duplicação de esforços, com desperdícios de recursos’’, explica. A constituição de 1988 aumentou os recursos destinados aos governos municipais e também os seus deveres, o que perpetua as dificuldades financeiras. É também difícil, segundo Lordello de Mello, acompanhar a rapidez verificada na criação de novos municípios, o aumento do seu poder e os avanços tecnológicos, o que gera uma crescente necessidade de capacitação e apoio técnico.
A consultoria jurídica do Ibam reflete essa pressão. No ano passado, respondeu a 7.007 consultas de prefeitos e câmaras de vereadores, 4.783 delas por telefone, 2.132 por escrito e 92 de forma pessoal. No mesmo ano, a sua Escola Nacional de Serviços Urbanos ministrou 57 cursos, desde gestão financeira até avaliação de recursos humanos e desenvolvimento urbano, para mais de 1.200 funcionários de prefeituras, câmaras de vereadores, bancos de desenvolvimento e instituições afins.
O Ibam e a Internet
Desde 1997, o Ibam desenvolve também o Programa de Ensino a Distância, ainda que limitado a cursos de legislação e orçamento. Em 1999, dois mil alunos se beneficiaram com a iniciativa, embora apenas 724 tenham obtido o certificado de conclusão. A expectativa é que a Internet, ampliando a comunicação interativa, possa melhorar o desempenho desses cursos, com um acompanhamento mais regular dos instrutores. O atraso no envio das provas pelo correio por parte dos alunos é apontado como um fator do alto índice de reprovação.
Vicente de Paula Loureiro, secretário de Urbanismo e Meio Ambiente de Nova Iguaçu, município da área metropolitana do Rio de Janeiro, é um frequente usuário dos cursos e outros serviços do Ibam. Ele considera que o instituto é uma referência imprescindível, já que supre parte das muitas insuficiências dos municípios brasileiros. E espera que o Ibam seja ainda um centro de estudos de pós-graduação e um fórum permanente para debates dos temas atuais que afetam os municípios.

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