Porto Alegre, 29 (AE) - O governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), reiterou hoje que não pretende demitir servidores públicos para ajustar as finanças estaduais. Embora o chefe da Casa Civil, Flávio Koutzii, tenha admitido que o Rio Grande do Sul está "sitiado" do ponto de vista econômico e financeiro e a folha de salários do funcionalismo consuma até 80% da arrecadação, Olívio afirmou que o Estado "não tem de fazer este dever de casa de que o projeto neoliberal tanto fala". O governador pretende repetir no Estado a política desenvolvida pelo partido na prefeitura de Porto Alegre, nos últimos dez anos.
"Não temos problemas de ajuste fiscal (na prefeitura), a receita é superior à despesa, não gastamos mais do que arrecadamos e aplicamos os recursos públicos segundo as prioridades definidas pela população através do Orçamento Participativo", disse.
De acordo com Olívio, o Estado "tem até servidores de menos nas áreas de saúde, educação e segurança". Ele afirmou que a proposta do governo é continuar pagando em dia os servidores e melhorar a situação salarial de todos eles. Para isso, ele quer solucionar o impasse do endividamento público e aumentar a arrecadação por intermédio do fim dos incentivos fiscais.
"Ficamos com a herança de uma dívida que tem de ser alterada e, por isso, precisamos acabar com a renúncia fiscal", afirmou o governador. De acordo com ele, a legislação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) precisa ser modificada, "sem aumentar as alíquotas", mas ampliando a base de contribuintes.

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