descarta a possibilidade de o Rio Grande do Sul pagar a parcela de R$ 38 milhões da dívida do Estado com o governo federal que vence nesta sexta-feira (15), mas disse que do jeito que está a dívida é ``impagável'. ``Queremos nos manter em dia com nossas obrigações. O que não quer dizer que concordamos com os termos da dívida, até porque não concordamos com algo que está pisoteando o Estado', disse hoje em entrevista à rádio Guaíba.
Até o final do mês, conforme acertado no governo anterior, de Antonio Britto (PMDB), o Estado terá que desembolsar mais R$ 19 milhões. Para Olívio, os governos passados negociaram o débito de uma maneira que deixou ``distorcida' a relação com a União. Argumentou que o governo federal também é responsável pelo endividamento dos Estados. Reparou que os governadores que terminaram seu mandato no dia 1º de janeiro desfrutaram de ``facilidades' de parte da União ``especialmente os da base governista' para aumentar a dívida. Enfatizou que recebeu o governo estadual com um passivo a descoberto superior a R$ 1,2 bilhão.
``Rabo de pandorga' - Olívio disse que ``a taxa de juros elevadíssima' fez a dívida triplicar. E relembrou que, enquanto Britto comprometia menos de 7% da receita líquida para honrar a dívida, ele terá que arcar com 12,5%, percentual que pode atingir os 17%. Classificou os termos da negociação anterior como ``leoninos' e ``centralizadores', fulminando o pacto federativo na medida em que retiram dos Estados ``a capacidade de gerar suas próprias políticas'. Assim, segundo sua expressão, o Estado ``acaba sendo rabo de pandorga (papagaio) da macroeconomia do governo federal que, por sua vez, subordinou os interesses da economia brasileira ao capital financeiro especulativo'.
Olívio evitou o termo moratória e assinalou que ``o eixo central' da proposta dos governadores, inclusive daqueles aliados do Planalto, é a repactuação da dívida.
Olívio considerou ``positiva' a afirmação do novo presidente do Banco Central, Francisco Lopes, de que é necessário conter a entrada do capital especulativo. Tratando da reunião dos governadores de oposição em Belo Horizonte, no dia 18, antecipou que renegociação da dívida, ataque à guerra fiscal e reforma tributária serão os pontos mais importantes do programa. Perguntado sobre ajuste fiscal, o governador do PT defendeu a proposta, ponderando que, no seu entendimento, ``significa a receita e a despesa equilibradas'. Para tanto, é preciso ``definir bem prioridades e não ser perdulário' e ``não gastar mais do que se arrecada'.
Apesar das dificuldades, o governador estabeleceu a meta de aumentar em 9,5% - cerca de R$ 400 milhões/ano - a arrecadação do ICMS em 1999, através da supressão das anistias, corte de isenções e combate à sonegação.

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