Porto Alegre, 10 (AE) - O governador do Rio Grande do Sul, Olívio Dutra (PT), considera fundamental incluir a discussão da dívida pública no encontro com o presidente Fernando Henrique Cardoso, ainda sem data marcada. "A pauta nacional é a dívida pública; tanto que está aí o governo encontrando o FMI (Fundo Monetário Internacional) seguidamente para tratar de ajustes da dívida pública nacional", respondeu, quando foi questionado se admitia ir a uma reunião sem que os temas de discussão fossem previamente definidos. Anteriormente, a imposição de uma pauta gerou o cancelamento da reunião que os governadores de oposição tinham agendado com Fernando Henrique para ontem (09). Reunidos na semana passada, os opocionistas redigiram a "Carta de Porto Alegre", fixando os pontos que pretendiam debater com o presidente.
Olívio criticou hoje, no Palácio do Piratini, sede do governo gaúcho, as retaliações impostas ao Estado pela União e disse que o governo federal tem "critérios subjetivos" para decidir as punições. "É bom lembrar que há vários governos, não é o caso do Rio Grande, que está em dia, com atrasos e que o governo federal não tem nenhuma medida retaliativa", afirmou. A União comunicou a organismos internacionais com financiamentos com o Estado que o Rio Grande do Sul estava inadimplente com o pagamento da dívida federal. O governo gaúcho depositou em juízo a maior parcela do débito que deveria pagar em janeiro e irá repetir o gesto este mês. "O Rio Grande do Sul está usando um recurso legítimo para forçar a negociação", declarou, sobre a ação judicial que garantiu o depósito.
Para caucionar a parcela principal de fevereiro, de R$ 47 milhões, que vence na segunda-feira de carnaval (15), o governo poderá oferecer bens do Estado como garantia.
Olívio pediu o fim das punições aos Estados. "Seria de bom tom que o governo federal retirasse todas as medidas retaliativas que foram tomadas contra unidades da federação", afirmou. Para Olívio, a própria União admite que o Rio Grande do Sul está em dia com o pagamento da dívida, ao manter os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Se o Estado ficasse inadimplente, estaria sujeto ao corte do FPE.

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